Presentes de Lula – Tem sido motivo de grande questionamento as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que tentaram incorporar ao acervo pessoal. A partir daí, os presentes de Lula, recebidos nos primeiros mandatos, também vêm à tona. Confira o caso aqui no Guia do Ex-Negativado.
A suposta “confusão” dos presidentes sobre quais itens são pessoais ou públicos já acontecem há alguns anos, por parte também de presidentes anteriores.
Presentes milionários para o governo Bolsonaro geram polêmica
O presente enviado pelo governo da Arábia Saudita à presidência da República, em 2021, que mais chamou a atenção foi estojo com joias para Michelle Bolsonaro, cujo valor chegaria a R$ 16,5 milhões.
O conjunto de joias valiosas confiscado pela Receita Federal após uma tentativa de entrada ilegal no país, além de outras ações para tentar retira-lo sem cumprir os devidos ritos.
Além disso, o governo árabe também enviou um estojo com acessórios para o então presidente Jair Bolsonaro, este que passou pela alfândega e hoje consta no acervo pessoal.
O caso tem sido apurado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público, que inclusive já pediu que o TCU ordene a devolução das joias para o acervo público da União.
Esse, no entanto, é apenas um dos presentes de Bolsonaro, enviados por chefes de Estado, que repercutiram na mídia, justamente pelo alto valor das peças.
Presentes de Lula: acervo pessoal do presidente inicialmente ficou com quase todos
Em seus dois primeiros mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também recebeu inúmeros presentes de visitas oficiais de chefes de Estado ou a outros países.
Em consulta do TCU em 2016, o acervo era composto por 568 presentes, que no total geram um montante de 9.037 itens, entregues à presidência da República nos oito anos de mandato de Lula de 2003 a 2010.
Dentre os presentes analisados, 559 deles constam no acervo pessoal de Lula, mantido. Ou seja, somente nove presentes ficaram para a União.
Os dados são do Gabinete Pessoal da Presidência de 2016 cedidos para o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e aprovado no plenário da Corte em 31 de agosto de 2016, como pública o portal Poder 360.
Lula e Dilma precisaram devolver centenas de presentes por determinação do TCU
Em um acórdão de 6 de fevereiro de 2019, o TCU informa que a Secretaria de Administração da Presidência da República havia criado uma comissão para cumprir determinações de 2016, que obrigavam a devolução de grande parte dos itens incorporados por Lula e Dilma em seus acervos.
O documento afirma que Lula deveria ter devolvido 434 presentes dos 568 que recebeu em seus mandatos.
O presidente devolveu 360 ao acervo público.
Já Dilma devolveu 111 dos 144 presentes recebidos – restando seis que não foram devolvidos.
Presentes de Lula: itens valiosos estavam guardados no acervo pessoal
O tema também foi alvo de apurações durante a Lava Jato, pelo então juiz Sérgio Moro. Emerson Granero, dono da transportadora Granero, que mantinha o acervo de Lula guardado em contêineres, falou em tribunal.
O acervo continha objetos comuns, como camisetas do presidente e da então primeira-dama Marisa Letícia, além de itens valiosos como espada de ouro vermelho com pedras de rubi, esmeralda e brilhantes, dadas por governantes árabes, e um conjunto de taças de prata da rainha Elizabeth, da Inglaterra.
Havia até um fuzil de fabricação norte-coreana. As informações são do Portal 360.
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