Mais uma vez surgem relatos na Internet sobre a afirmação de que Lula vai taxar o Pix em 2023 e nos próximos anos do seu mandato. Afinal, será que é verdade? E mais, será que o presidente da República tem esse poder? Explicaremos aqui no Guia do Ex-Negativado.
Lula vai taxar o Pix? Entenda como surgiu essa discussão na web
Ao longo de todo o ano de 2022, houve uma disseminação de postagens em redes sociais, e no WhatsApp, de que o governo Lula iria taxar o Pix assim que assumisse o cargo de presidente da República. O que, de fato, não aconteceu.
Nessa semana, o tema novamente voltou à tona.
Com mais de 1 milhão de visualizações apenas no Twitter, a postagem feita pelo jornalista e CEO do “O Antagonista”, Claudio Dantas, levantou discussões e gerou debates. O assunto está em alta, inclusive, nas buscas do Google.
Vão taxar o pix.
— Claudio Dantas (@claudioedantas) March 3, 2023
Com o tema em evidência, surgem as dúvidas:
E essa história de taxar o PIX ?
— Daniel Donda (@DanielDonda) March 3, 2023
As fakes news que rapidamente são criadas, inclusive, costumam ultrapassar as barreiras das redes sociais e chegar nas conversas pessoais.
minha tia hoje falando que Lula está vigiando os pix
para ver quem ta usando mt ou trabalha com isso p depois começar a cobrar taxas para smp q for fazer um pix seja de qual valor for e que msm com a taxa vai ser limitado por dia
Fonte: as paranoia das vozes da cabeça dela— L Davis (@loreexausta) February 16, 2023
Lula vai taxar o Pix ou não vai?
Pelo que se sabe, até este dia 4 de março de 2023, não existe nenhuma ideia e nem discussão sobre o tema de taxa sobre transações via Pix por parte do governo federal e nem do Congresso Nacional.
O que diz o Banco Central sobre o assunto?
Em uma nota enviada ao UOL, em janeiro, o Banco Central confirmou que não há nenhum estudo para taxar o Pix no governo Lula.
“Não há qualquer estudo sobre taxação do Pix. Também não há qualquer intenção de se mudarem as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na resolução BCB nº 19, de 2020”.
O Pix foi desenvolvido e é gerido exclusivamente pelo Banco Central, que atua como um órgão independente. Ou seja, a priori, a presidência da República não possui poder para mudar decisões do BC – não à toa, vem havendo discussões entre as partes sobre a Selic ultimamente.
Portanto, a decisão é apenas do Banco Central, que, ao que tudo indica não fará nenhum tipo de taxação sobre o Pix nem em 2023 e nem no futuro, como está previsto no ato de divulgação do próprio órgão.
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