Menos impostos – No Brasil, é comum encontrar situações em que alguns produtos são classificados de maneiras diferentes para aproveitar alíquotas de impostos mais favoráveis. Essa prática, muitas vezes legal, é utilizada por empresas para reduzir suas obrigações fiscais e, consequentemente, diminuir os custos de produção e venda.
Contudo, a proposta de unificação de impostos na Reforma Tributária visa pôr fim a essas práticas, ainda que algumas empresas aproveitem as brechas existentes enquanto a mudança não é implementada.
Menos impostos: empresas buscam manobras para alguns produtos
As distinções nas categorias tributárias podem resultar em diferenças significativas nos valores a serem pagos em impostos, proporcionando uma vantagem competitiva para as empresas que utilizam essa estratégia.
Veja na sequência 3 exemplos.
Bombons
Um exemplo notório é o caso do famoso chocolate “Sonho de Valsa”, que deixou de ser categorizado como bombom, sujeito a uma alíquota de 5% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e passou a ser considerado “wafer”, usufruindo de tributação zerada.
Vale ainda lembrar que a marca Garoto também adotou uma estratégia semelhante ao trocar a categoria do famoso bombom Serenata de Amor; isso ocorreu em 2021.
Sorvetes
A conhecida rede de fast food McDonald’s também encontrou uma adaptação para evitar o pagamento do PIS/Cofins em seus sorvetes, transformando-os em bebidas lácteas.
O que anteriormente era denominado como “sorvete” agora é simplesmente referido como “sobremesa”.
Conforme informado pela assessoria de imprensa do McDonald’s em abril deste ano, não houve modificação alguma na composição do produto; a mudança se limitou apenas ao nome.
Perfumes
No Brasil, as fragrâncias de perfume são tributadas a uma taxa de 27,3%, enquanto as águas de colônia têm um imposto de 7,8%.
Perfumes, portanto, também passaram por mudanças para pagar menos impostos.
Algumas empresas produzem agora “deo colônias”, classificadas como desodorantes. Permitindo, assim, uma redução de impostos por serem considerados produtos essenciais.
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Reforma Tributária acabará com as manobras
Com a unificação de impostos com a Reforma Tributária, prevista para ser concretizada até 2033, a diferenciação de alíquotas por produto será extinta, tornando mais difícil essas estratégias fiscais.
Ainda assim, algumas exceções podem existir, como o imposto seletivo ou tratamentos especiais para setores específicos.
A proposta de reforma já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda está sujeita a alterações no Senado Federal.
O objetivo é simplificar o complexo sistema tributário através da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre União, Estados e Municípios.
Dessa forma, as empresas que utilizam o conhecido “jeitinho” para reduzir o pagamento de impostos terão que se ajustar às novas regras e abandonar práticas baseadas em mudanças de categorização dos produtos para se beneficiar de alíquotas mais baixas.
A Reforma Tributária almeja trazer maior transparência e equidade ao sistema, tornando o ambiente de negócios mais justo e competitivo para todos.
