A retomada do Minha Casa Minha Vida em 2023 corresponde a uma das expectativas sobre o novo governo de Lula. Afinal, ela fazia parte das promessas de campanha do petista.
Embora até o momento não tenha ocorrido divulgação da proposta para a volta do programa habitacional, isso deverá ocorrer em breve. Portanto, as novidades estão próximas.
Veja, no Guia do Ex-Negativado, o que se sabe até o momento sobre as mudanças no programa habitacional e o que esperar da sua volta.
Quando será anunciado o novo Minha Casa Minha Vida 2023?
A expectativa é que o projeto para a volta do programa seja concluído até o dia 15 de fevereiro, quando será apresentado ao presidente Lula, que poderá indicar alterações.
A intenção é que após a conclusão do projeto ele seja apresentado aos congressistas no formato de uma medida provisória. Com isso, pode entrar imediatamente em vigor e, caso tenha aprovação pelo Congresso e Senado, passa a ser definitiva e tem conversão para lei.
Minha Casa Minha Vida x Casa Verde e Amarela
Uma das mudanças sobre o programa se refere à retomada do nome “Minha Casa Minha Vida”, que foi substituído, durante o governo Bolsonaro, por “Casa Verde e Amarela”.
A mudança durante o governo de Bolsonaro tinha como intenção criar uma marca social para ele. Entretanto, especialistas apontam que o programa habitacional não decolou à época. Na verdade, perdeu recursos ano a ano.
A retomada do nome Minha Casa Minha Vida em 2023, então, propõe ressaltar a relação entre o programa habitacional e os governos petistas, onde nasceu. Além disso, ilustrar a volta de investimentos na moradia popular.
O que esperar do novo Minha Casa Minha Vida?
Confira o que já se sabe sobre o programa habitacional e o seu retorno.
Orçamento de R$ 10 bilhões
Existe, no Orçamento de 2023, a reserva de R$ 10 bilhões para o programa. Este valor, conforme a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, é suficiente para retomar o Minha Casa Minha Vida em 2023.
Retomada de subsídios às famílias da faixa 1
Uma das mudanças que o programa habitacional sofreu durante o governo Bolsonaro diz respeito ao fim do subsídio que se voltava às famílias mais pobres, que ocupavam a faixa 1.
Antes, o subsídio poderia ser de até 90% do valor do imóvel. Todavia, não houve divulgação de qual será a porcentagem para ele no Minha Casa Minha Vida 2023.
Subsídios rurais
O governo também manifestou a intenção de voltar o programa aos imóveis rurais. Embora a zona rural esteja inclusa no Minha Casa Minha Vida, há a pretensão de que se apliquem melhores subsídios para o setor.
Criação de varandas nas casas do Minha Casa Minha Vida 2023
Por fim, outra das novidades que o programa habitacional trará em 2023 e que já tiveram divulgação é a inclusão de varandas nos projetos dos imóveis. Esta seria uma exigência do próprio presidente Lula.
