O Ministério Público recorreu da decisão do ministro do TCU Augusto Nardes ao exigir a devolução das joias de Jair Bolsonaro (PL), que estão mantidas em seu acervo após presente dado pelo governo da Arábia Saudita. Caso descumpra o pedido, pode ter seu alto salário bloqueado. Entenda o caso aqui no Guia do Ex-Negativado.
O caso das joias para Jair Bolsonaro e a decisão inicial do TCU
Além das supostas joias para Michelle Bolsonaro, que entrariam ilegalmente no Brasil e que dão algo em torno de R$ 16,5 milhões, o governo Jair Bolsonaro também recebeu um pacote de joias para o ex-presidente da República, que entrou no país e atualmente consta em seu acervo pessoal.
Na quinta-feira (9), o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, relator no caso das joias árabes, autorizou que o ex-presidente mantivesse as joias em seu acervo. Porém, com a proibição de vendê-las.
Insatisfeito com a decisão, o Ministério Público entrou em ação com uma petição junto ao TCU.
Bolsonaro pode ter salário de R$ 30 mil bloqueado se não devolver joias
O site Metrópoles publica um documento emitido pelo MP que recorre da decisão do ministro e pede que o ex-presidente devolva as joias, sob risco de ter sua remuneração de R$ 30.934,70 (R$ 23.453,43 líquidos) bloqueada.
“Caso não sejam entregues nesse prazo, seja adotada medida cautelar com natureza de astreinte, no intuito de que o demandado seja compelido a cumprir a obrigação de fazer, consistente na retenção da remuneração a que faz jus o Sr. Jair Messias Bolsonaro, a título de ex-presidente da República”, diz o documento obtido pelo Metrópoles.
Quanto Jair Bolsonaro ganha hoje?
Jair Bolsonaro faz parte da poderosa, mas pequena parcela de 1% da população que recebe mais de R$ 30 mil por mês. Mas, ele mesmo já afirmou que o salário de um presidente da República é “baixo” para o cargo que ocupa, em torno de R$ 33 mil.
Fora do cargo da presidência, Bolsonaro tem salário mensal ainda maior em razão das aposentadorias que acumula, gerando um total de R$ 42 mil, incluindo os R$ 30 mil por ter ocupado cargos públicos de 1991 a 2022 e R$ 12 mil como capitão reformado do Exército.
Saiba mais sobre o atual salário de Jair Bolsonaro aqui.
Foram dois estojos de joias trazidos pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em 2021. Um deles, para Michelle Bolsonaro, foi confiscado pela Receita Federal e segue até hoje. O segundo, para Jair Bolsonaro, passou pela alfândega com destino ao acervo privado do então presidente na época.
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