O que é dissídio salarial? Se você é um trabalhador formal e possui carteira assinada provavelmente já ouviu esse termo. Apesar de comum nas relações trabalhistas e de impactar diretamente na remuneração, pouca gente sabe o que ele significa.
Considerando que ele impacta no salário dos trabalhadores e é um direito deles, o Guia do Ex-Negativado reuniu tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Assim, descubra o que é o dissídio e como ele afeta você.
O que é dissídio salarial?
Ao pé da letra, o termo corresponde à “divergência salarial”. Neste caso, existem posicionamentos e opiniões divergentes entre os empregados e os empregadores em relação ao valor do salário ou de outros benefícios trabalhistas.
Mas como assim? Pois bem, os sindicatos são os responsáveis por representar os trabalhadores frente às empresas. Por isso, anualmente reúnem-se com representantes delas para discutir direitos e ajustes nos benefícios dos empregados.
Todavia, nem sempre há uma convergência de ideias e posicionamentos nestas reuniões. Quando não é possível entrar em um acordo, então, abre-se um dissídio salarial. Ou seja, uma disputa – perante a Justiça Trabalhista – para que o conflito tenha uma conclusão. Assim, ela será dada por um juiz.
Desse modo, esse termo representa uma discussão salarial entre sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores que, devido à dificuldade de acordo, é levada à Justiça. Essa, aliás, é uma situação bastante recorrente nas mais diversas categorias de trabalho.
O que o dissídio salarial discute?
Este tipo de ação pode discutir uma série de coisas. Por exemplo, o reajuste salarial, em si, referente à reposição da inflação e ao aumento real sobre o salário. Do mesmo modo, também pode trazer discussões sobre o vale-alimentação, seguro de saúde etc.
Quem pode entrar com o dissídio salarial?
Quando se trata de uma discussão coletiva, cabe ao sindicato ajuizar este tipo de ação. Afinal, ele representa os trabalhadores da categoria frente às empresas do mesmo nicho de atuação.
Por outro lado, também existe o dissídio individual. Ele nada mais é do que a ação trabalhista que todos trabalhadores podem ajuizar para discutir diferenças salariais, horas extras não pagas, etc.
Quem pode se beneficiar com o resultado do dissídio coletivo?
Todos os trabalhadores da categoria. Aliás, saiba que eles não são apenas aqueles sindicalizados, ou seja, que contribuem com o sindicato. Portanto, todos os profissionais da área são abarcados pela decisão final do dissídio salarial.
Fique por dentro dos seus direitos trabalhistas e de benefícios que são garantidos aos trabalhadores brasileiros. Para tanto, acesse o App do Guia e confira!
