O pagamento de férias é um dos momentos mais esperados pelos trabalhadores. Afinal, ele conta com um adicional e precede o descanso anual.
Seu pagamento é feito de forma especial, assim como em data própria. Continue lendo e confira hoje, 28 de setembro, no Guia do Ex-Negativado, tudo sobre ele!
O que é pagamento de férias?
Ele é a remuneração do descanso anual. Afinal, a lei brasileira estabelece que as férias serão remuneradas.
Ou seja, garante que o trabalhador tem direito a se ausentar do trabalho, para fins de descanso, sem prejuízo ao salário.
Quem tem direito às férias?
Todos os trabalhadores formais têm direito ao descanso anual de forma remunerada.
Contudo, a lei estabelece que para gozar desse direito o trabalhador deve prestar 12 meses de trabalho.
Ao completar esse período, então, passa a ter direito ao recebimento do valor das férias e ao descanso propriamente dito, que deverão ocorrer dentro dos próximos 12 meses.
Como funciona o pagamento de férias?
Conforme garantia da lei, o período de férias não causa prejuízo à remuneração. Aliás, melhor ainda: garante um adicional ao salário.
Ele é de 1/3 do valor correspondente ao período de férias. Veja como fica o cálculo.
Confira o cálculo das férias
O valor sempre é proporcional ao número de dias de férias. Portanto, quem dividir o gozo delas em 3 períodos receberá 3 pagamentos, sempre proporcionais ao período.
O pagamento de férias de quem tirar 30 dias será de 133% do salário. Basta multiplicar a remuneração de 1,33.
Por outro lado, quem tirar 15 dias de férias receberá 50% do salário e, sobre esse valor, o adicional de 33%.
Nesse exemplo, então, divida o salário por dois e multiplique o resultado por 1,33.
Como é o pagamento de férias na rescisão do contrato? Veja cálculo
Com exceção à rescisão por dispensa por justa causa, quando o trabalhador sai da empresa antes de completar o período de aquisição das férias ele tem direito a recebê-las.
O pagamento, então, é proporcional. Por exemplo, se ele trabalhou apenas 9 dos 12 meses, terá direito a 9/12 das férias.
Nesse caso, novamente se divide o salário por 12 e se multiplica pelo número de meses de trabalho (o aviso prévio também é contabilizado).
Depois, finaliza-se o cálculo das férias na rescisão multiplicando o resultado por 1,33, pois o adicional de 33% se aplica também.
Quando é o pagamento de férias?
Segundo a lei o pagamento do descanso anual deve acontecer em até 2 dias antes do início delas.
Ou seja, quem sair de férias na quarta-feira deve receber o valor do período na segunda.
Contudo, aqui é necessário cuidado. Diferentemente do salário, que é pago após a prestação de serviços, o pagamento de férias é feito antes de elas começarem.
Portanto, quando o trabalhador voltar de 1 mês delas não receberá um salário, uma vez que ele foi pago com antecedência. Portanto, é necessário controle financeiro.
