A pensão por morte é um benefício que é pago pela Previdência Social em favor de dependentes financeiros de trabalhadores segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou aposentados após o falecimento deles.
Para saber como ela funciona, quem pode receber e como requerer, continue lendo. O Guia do Ex-Negativado preparou um guia completo para você, confira-o hoje, 17 de setembro.
O que é pensão por morte?
Esse é um benefício pago aos dependentes de trabalhador ou aposentado após a sua morte. Ele serve justamente para garantir a subsistência da família após o falecimento de um dos provedores.
Quem tem direito à pensão por morte?
Tem direito à pensão do INSS quem se enquadrar em uma das classes de beneficiários. Contudo, cuidado! Somente um dos grupos pode receber o valor.
Ou seja, caso existam dependentes da classe 1, somente eles receberão o auxílio. Por outro lado, caso inexistam, o direito passa aos integrantes da classe 2 e, se inexistentes, ao da classe 3.
Cônjuge, companheiro(a) ou filhos – Classe 1
Primeiramente, podem receber a pensão por morte o(a) cônjuge ou companheiro(a) do falecido. Além disso, os filhos também têm direito ao benefício, o qual podem receber até completar 21 anos.
Somente não se aplica essa limitação etária para filhos que tenham incapacidade em decorrência de deficiência. Nesses casos, então, é possível receber a pensão de forma vitalícia.
Os integrantes dessa classe são os únicos que podem receber a pensão sem que haja a comprovação documental da dependência financeira em relação ao falecido.
Pais – Classe 2
Caso inexistam cônjuges, companheiros(as) ou filhos(as), passam a ser beneficiários da pensão por morte os pais de quem faleceu. Contudo, nesse caso é necessário comprovar a relação de dependência econômica com o falecido.
Irmãos – Classe 3
O terceiro e último grupo que pode receber a pensão por morte são os irmãos do falecido. O benefício se aplica até que completem 21 anos de idade, sendo que o limite apenas não se aplica para pessoas com deficiência.
Assim como no caso dos pais, os irmãos também devem comprovar a dependência econômica em relação ao falecido.
Como solicitar a pensão por morte?
É possível requerer a pensão do INSS pela internet, sem sair de casa. Confira o passo a passo para solicitá-la:
- Acesse o Meu INSS (disponível em site e em aplicativo para celular);
- Logo depois, faça o login com o seu CPF e senha (ou faça um cadastro seguindo os passos em tela);
- Em seguida, na página inicial, clique em “Novo Pedido”;
- Então, digite “pensão” na barra de pesquisa e clique na opção correspondente;
- Siga os passos em tela, confira as informações, anexe documentos que comprovem a dependência econômica (caso necessário) e finalize a solicitação.
Depois, você pode acompanhar as respostas à solicitação de pensão por morte pelo mesmo canal. Basta clicar em “Serviços” > “Benefícios” > “Meus Benefícios” > “Consultar Pedidos”.
Se preferir, veja o vídeo abaixo:
Consulta BENEFÍCIO INSS pelo CPF?! Veja o passo a passo sem sair de casa
