O novo piso salarial da enfermagem foi aprovado em 2022, mas até então não começou a ser devidamente pago aos trabalhadores da categoria. Afinal, quais são os motivos? E quais as perspectivas? Confira as novas informações sobre o caso aqui no Guia do Ex-Negativado.
Apesar de aprovada no Congresso Nacional, e sancionada pelo então presidente da República Jair Bolsonaro (PL), este que vetou o reajuste anual, a Lei que definiu novo piso salarial para enfermagem está suspensa desde setembro pelo Supremo Tribunal Federal.
O motivo seria encontrar um meio-termo entre a valorização dos profissionais e os impactos financeiros para instituições de saúde, estados e municípios diante de um novo piso salarial.
O ano virou, um novo governo já assumiu, mas o tema continua parado sem mudanças. Para isso, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) tem pressionado o Ministério de Saúde em busca da liberação dos recursos destinados pela Lei já aprovada e atualmente suspensa.
Quando o piso salarial da enfermagem vai começar a ser pago?
Segundo o Cofen, várias reuniões têm sido feitas com o Ministério da Saúde desde o início do ano para tratar sobre o assunto e que a mais recente ocorreu na sexta-feira passada, dia 27 de janeiro.
Porém, o encontro ainda não definiu um cronograma para que os novos pagamentos sejam obrigatórios.
“Na reunião que deveria informar sobre a conclusão do referido relatório e dar andamento ao processo a Enfermagem ouviu do Secretário Executivo e Ministro da Saúde em Exercício, Swedenberger Barbosa, que apesar de “não haver dúvidas” à validade da causa ainda não havia espaço dentro do orçamento próprio do ministério para honrar os pagamentos. Além disso, que mais Ministérios e a Casa Civil deveriam entrar nas discussões antes que fossem dados os próximos passos”.
Já segundo a presidente do Cofen, Betânia Santos, já existem fundos suficientes para que o STF afaste a liminar de suspensão do reajuste. Ela acredita em uma resolução rápida do caso, apesar de ainda não ter data.
“Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano. A distribuição desses valores vai ser regulamentada pelo governo federal dentro dos próximos dias, conforme indicou o Ministério da Saúde”.
A afirmação foi feita em nota publicada na segunda-feira, dia 30 de janeiro.
Piso salarial da enfermagem
A nova lei estabeleceu os seguintes valores para os profissionais de enfermagem no país:
- Piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- 70% do piso, chegando a R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- 50% do valor do piso, chegando a R$ 2.375,00, para auxiliares e parteiras.
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