Posso dar entrada no divórcio sozinho? Manter um relacionamento nem sempre é fácil. Aliás, nem sempre os cônjuges estão de acordo quanto aos rumos da relação, inclusive quanto à finalização dela.
Neste sentido, é comum que as pessoas se perguntem se é possível iniciar um procedimento de divórcio sem a anuência ou a participação do outro cônjuge.
Descubra hoje, no Guia do Ex-Negativado, como funciona o procedimento e como dar entrada nele. Assim, fique por dentro dos seus direitos.
Posso dar entrada no divórcio sozinho?
Sim, pode. Neste caso entra em cena uma famosa expressão popular: “o que um não quer, dois não fazem”. Ou seja, mesmo que um dos cônjuges não esteja de acordo com a separação, o outro pode promovê-la.
Em outras palavras, a lei protege quem não tem intenção em manter uma relação de casamento. Desse modo, garante que não haverá a manutenção de matrimônio de maneira forçada.
Como funciona o pedido de divórcio de apenas um dos cônjuges?
Se você deseja se separar, mas não tem apoio do seu cônjuge, precisará dar entrada no divórcio sozinho perante a Justiça. Afinal, aqui se trata de um divórcio litigioso.
São litigiosas todas as separações em que há algum tipo de discussão em pauta. Por exemplo, é o caso de quando apenas um dos cônjuges deseja a separação. Também, quando há disputa sobre a guarda de filhos e a divisão de bens.
Portanto, quem pretende dar a entrada no divórcio sozinho precisará ajuizar uma ação de divórcio. Para tanto, deve buscar auxílio de um advogado com especialização em Direito de Família.
Assim, quem der entrada no processo de separação assumirá a figura de autor. Por outro lado, o outro cônjuge assume o papel de réu na ação.
Quanto custa um processo de divórcio?
O valor varia de acordo com o caso. Por exemplo, no caso do divórcio judicial, aplicam-se os seguintes gastos:
- Honorários advocatícios;
- Custas judiciais;
- Impostos de transmissão de propriedades, o que dependerá do regime de separação de bens adotado pelo casal quando da união.
Além disso, caso o casal possua filhos, também será necessário apresentar a certidão de nascimento deles, assim como outras informações sobre suas necessidades, importantes para a determinação de pensão de alimentos.
Quais são os documentos para dar entrada no divórcio sozinho?
Os documentos podem variar de acordo com o regime de separação de bens e, também, quanto à forma de separação. Em geral, quando se trata de um divórcio litigioso, exige-se a seguinte documentação:
- Certidão de casamento atualizada;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de renda;
- Relação de bens partilhados;
- Documentos referentes aos bens que entrarão na partilha. Por exemplo, escritura de imóveis ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de automóveis.
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