Posso trabalhar 9 horas por dia para compensar o sábado? O acordo de compensação pode ser aplicado de inúmeras maneiras, inclusive para antecipar as horas de trabalho que seriam devidas em dias como os sábados.
A forma de aplicação varia conforme o acordo feito entre o empregador e os trabalhadores. Também, é claro, deve respeitar os limites impostos pela lei. Confira no Guia do Ex-Negativado como funciona.
Posso trabalhar 9 horas por dia para compensar o sábado?
Sim, pode. Contudo, a aplicação desta compensação dependerá do acordo feito entre o empregador e o trabalhador. Porém, a depender dos termos, é possível aumentar a carga horária em alguns dias para a dispensa do labor aos sábados.
A lei determina que a jornada semanal máxima contratual é de 44 horas, enquanto a carga diária máxima em contrato pode ser de 8 horas. Neste caso, a distribuição das 44 horas pela semana exigiria trabalho de 8 horas durante 5 dias e de 4 horas durante um deles.
Apesar disso, muitas empresas que adotam a jornada semanal de 44 horas dispensam o trabalho aos sábados. Neste caso, adotam a compensação, quando é possível trabalhar mais horas por dia para compensar o sábado.
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Como é feita a compensação de horários dos sábados?
A empresa e os seus trabalhadores é que devem estipular a forma de compensação. Ela poderá, por exemplo, distribuir as 4 horas de maneira igual entre os 5 dias de trabalho. Ou, então, concentrar a compensação em apenas alguns dias da semana.
O que não pode ocorrer, nesta compensação, é a prestação de mais de 10 horas de trabalho em um só dia. Ou seja, mesmo quando se opta por trabalhar mais horas por dia para compensar o sábado, o limite diário de 10 horas (horário contratual + horas extras) não pode ser extrapolado.
Exemplos de como é possível compensar o sábado
Uma das formas mais comuns de compensação de forma a antecipar as horas de trabalho do sábado é na jornada de 8h48min diários, de segunda a sexta-feira. Neste caso, as 4 horas que seriam trabalhadas no sábado são compensadas com a adição de 48 minutos nos demais dias.
Além disso, também é possível trabalhar 9 horas por dia para compensar o sábado. Neste caso, por exemplo, é possível seguir essa jornada de segunda a quinta, de modo que a sexta-feira tenha apenas 8 horas.
Como é feito o acordo de compensação?
Após a reforma trabalhista, a compensação de horários tem mais alternativas. Por exemplo, é possível que ela decorra de um acordo individual entre trabalhador e patrão. Do mesmo modo, pode ser coletivo, quando o sindicato representa os trabalhadores. Além disso, pode se apresentar em modelo escrito ou formal.
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