Você sabe quanto ganha um enfermeiro no Brasil? A discussão se tornou acalorada nesta semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter suspensa a lei que criou o piso salarial para os profissionais da enfermagem no país.
Lei que definia piso salarial para enfermagem está suspensa
Em julgamento encerrado na última quinta-feira, 15 de setembro, os ministros da Corte seguiram com a decisão individual tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso no começo deste mês, que teve como base uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
A nova lei que já havia sido aprovada no Congresso Nacional, e sancionada pela presidência da República, apesar de contar com veto a reajuste anual para a classe, contava com a definição de um piso salarial, ou seja, um valor mínimo para pagamento mensal a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
No entanto, a nova legislação está suspensa por determinação do Superior Tribunal Federal.
O principal motivo do debate, que resultou na suspensão da lei, está em encontrar um “meio-termo” entre a valorização dos profissionais da classe e os impactos financeiros para instituições de saúde, estados e municípios.
Dessa forma, quanto ganha um enfermeiro hoje sem a nova lei?
O site salario.com.br, que mostra o valor médio pago para as profissões no Brasil, afirma que um enfermeiro ganha em média R$ 3.572,95 atualmente.
Já de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os valores pagos atualmente são abaixo do piso que havia sido estabelecido pela lei para a maioria dos profissionais.
- 56% dos enfermeiros ganham menos do que o piso;
- 85% dos técnicos de enfermagem recebem abaixo do piso; e
- 52% dos auxiliares de enfermagem também recebem salário abaixo do piso.
Valor do salário para os enfermeiros com o piso nacional
A lei estabeleceu os seguintes valores para os profissionais de enfermagem no país:
Piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros;
70% do piso, chegando a R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
50% do valor do piso, chegando a R$ 2.375,00, para auxiliares e parteiras.
O que acontece agora?
Com a decisão liminar estabelecida, o ministro Barroso já se reuniu com Rodrigo Pacheco, (PSD-MG), presidente do Senado, para buscar uma saída que seja considerada como satisfatória para todos os lados.
Ainda não há nenhuma nova decisão tomada, mas três hipóteses foram levantadas para arcar com o financiamento do piso:
- Correção da tabela do SUS;
- Desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde;
- Compensação da dívida dos estados com a União.
