Quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio-maternidade? Essa é uma pergunta cuja resposta não é simples, pois existem casos e casos. Portanto, em algumas situações é possível manter os dois benefícios simultaneamente, enquanto em outras não.
Para ajudar você a entender como o acúmulo dos benefícios funciona e quando ele é possível, o Guia do Ex-Negativado reuniu todas as informações que impactam neste assunto. Continue lendo e confira.
Quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio-maternidade?
Depende. Afinal, cada um dos benefícios possui seus próprios requisitos. Em algumas situações eles podem ser compatíveis, embora isso não se aplique a todos os cenários.
O auxílio-maternidade é um benefício previdenciário. Portanto, ele é pago pelo INSS a quem tem a condição de segurado. Neste caso, a liberação do benefício ocorre diante do nascimento ou da adoção de um filho.
Já o Bolsa Família, por sua vez, corresponde a um programa de redistribuição de renda voltado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Seu requisito principal, portanto, se refere à média salarial da família.
Portanto, quando a incorporação do auxílio-maternidade não faz com que a família ultrapasse o teto da renda familiar do Bolsa Família, é possível recebê-los simultaneamente. Em caso contrário, o grupo familiar pode sofrer o desligamento do programa.
Qual é o valor do auxílio-maternidade?
Para saber se quem recebe Bolsa Família pode receber o auxílio-maternidade, é importante saber como este último impactaria na renda familiar.
Para quem tem emprego formal, o valor do benefício do INSS é o mesmo que o salário mensal da empregada. Por outro lado, quem está desempregada e no período de graça do INSS (12 meses após fim das contribuições), pode receber o salário-maternidade de um salário mínimo (R$ 1.302).
Portanto, para saber se quem recebe o Bolsa Família pode receber o auxílio-maternidade, é necessário somar o valor do benefício do INSS com as demais rendas familiares (excluindo-se o valor do programa de redistribuição de renda).
Logo depois, divida o resultado pelo número total de pessoas da mesma família que reside conjuntamente. Caso o resultado seja de até R$ 218, será possível acumular o Bolsa Família e o benefício do INSS.
Em caso contrário, por outro lado, caso ocorra o encaminhamento do auxílio-maternidade e ele faça com que a família ultrapasse o limite de renda por pessoa do Bolsa Família, este poderá ser suspenso.
Tire suas dúvidas nos canais de atendimento do Bolsa Família
Caso você ainda tenha dúvidas se poderá receber o Bolsa Família e o auxílio-maternidade sem que haja a suspensão do primeiro, não deixe de usar os canais de atendimento do programa de redistribuição de renda. São eles:
- Ministério da Cidadania, pelo telefone 121 (segunda a sexta das 7h às 21; sábados, domingos e feriados das 10h às 16h);
- Caixa Cidadão, pelo telefone 0800 726 02 07;
- Telefone Bolsa Família, pelo número 111;
- Atendimento presencial no CRAS do seu município.
Para outras dúvidas sobre benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas, conte com o App do Guia. Nele você encontra informações completas sobre seus direitos e, também, oportunidades financeiras para mudar de vida.
