Quem recebe pensão por morte pode casar novamente? Uma vez que o benefício previdenciário decorre de um antigo casamento ou união estável, muitas pessoas deixam de oficializar novos relacionamentos por medo da perda do pagamento. Mas será que isso é necessário?
Para responder a essa pergunta é imprescindível conhecer as regras da pensão do INSS. Veja quais são elas, hoje, no Guia do Ex-Negativado, e fique por dentro de como funciona o benefício.
Quem recebe pensão por morte pode casar mais uma vez?
Sim, pode. A lei não estipula qualquer tipo de impedimento para que o viúvo ou viúva mantenham o recebimento do benefício do INSS em razão da constituição de um novo relacionamento, como casamento ou união estável.
Desse modo, não há necessidade de suspender o registro formal da união por receio da perda do benefício.
Ele se mantém pelo tempo determinado inicialmente, independentemente se o beneficiário constituir ou não uma nova relação romântica.
Quando há a perda da pensão por morte?
No casos dos cônjuges ou companheiros, a perda do benefício somente ocorre caso decorra o prazo de pagamento, conforme estipulado na concessão da pensão.
A determinação do tempo de pagamento depende da idade que o cônjuge ou companheiro tinha à época da morte do falecido que gerou direito à pensão.
Veja como funciona:
- 21 anos ou menos: 3 anos;
- 22 a 27 anos: 6 anos;
- 28 a 30 anos: 10 anos;
- 31 a 41 anos: 15 anos;
- 42 a 44 anos: 20 anos;
- 45 anos ou mais: pensão por morte vitalícia.
Portanto, quem recebe a pensão por morte não a perde por casar mais uma vez, mas somente caso o benefício não seja vitalício e o beneficiário alcance o tempo limite de pagamento.
Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?
Sim. Do mesmo modo que o casamento não é impeditivo para manter o recebimento do benefício, a aposentadoria também não o é.
Neste caso, o beneficiário recebe 2 pagamentos, mas o menor, caso maior que um salário mínimo, pode sofrer limitações.
Confira: Tabela pensão por morte: veja valores para acúmulo com aposentadoria
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