Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024 – O governo federal anunciou o calendário de pagamentos do abono salarial proposto para o próximo ano.
Semelhante a este ano, o primeiro depósito com valores atualizados está agendado para fevereiro. Contudo, o próximo passo depende da aprovação dessas datas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O Conselho deve se reunir no próximo dia 13 de dezembro para, assim, discutir e votar as datas de pagamento; isso, claro, além de abordar uma ampla agenda relacionada aos direitos dos trabalhadores.
Nesse contexto de datas a serem confirmadas para pagamento do abono, já surge a pergunta sobre quem tem direito ao PIS/Pasep 2024. É o que você verá a seguir, bem como os possíveis calendário e valores.
Quem Tem Direito ao PIS/Pasep 2024
Com novos pagamentos do abono salarial já em discussão para o próximo ano, a pergunta da vez é: quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
O abono do PIS, a ser pago pela Caixa em 2024, destina-se a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2022.
Já o Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se enquadram nas regras do programa, considerando o trabalho exercido em 2022.
Para receber o abono de até um salário mínimo, basta seguir estes requisitos:
- Inscrição Antiga: Esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Experiência Formal: Tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022.
- Renda Adequada: Receba, no ano de referência, uma média mensal de até dois salários mínimos.
- Informações em Dia: Certifique-se de que a empresa tenha informado corretamente seus dados na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
Seguindo esses passos, você estará apto a garantir o seu abono sem complicações.
Detalhes dos próximos pagamentos
No caso dos trabalhadores da iniciativa privada beneficiários do PIS, o pagamento do abono é realizado conforme o mês de nascimento, de forma automática para clientes da Caixa Econômica Federal.
Já o Pasep, destinado aos profissionais de órgãos públicos, é pago pelo Banco do Brasil, seguindo o número final da inscrição do servidor.
O governo propõe que servidores com inscrição final zero recebam a partir de 15 de fevereiro, em sequência até o final 9, com pagamentos programados para dezembro de 2024.
Calendário proposto para o Abono do PIS em 2024
Quem tem direito ao PIS 2024 pode ficar atento a essas possíveis datas de pagamento:
| Nascidos em: | Recebem a partir de: |
Pagamento final: |
|
Janeiro |
15/02/2024 |
27/12/2024 
|
|
Fevereiro |
15/03/2024 |
27/12/2024 |
|
Março |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
|
Abril |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
|
Maio |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
|
Junho |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
|
Julho |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
|
Agosto |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
|
Setembro |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
|
Outubro |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
|
Novembro |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
|
Dezembro |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
Calendário proposto para o Abono do Pasep em 2024
Seguem as possíveis datas para recebimento do Pasep:
|
Final da Inscrição |
Recebem a partir de |
Data final de pagamento |
|
0 |
15/02/2024 |
27/12/2024 |
|
1 |
15/03/2024 |
27/12/2024 |
|
2 |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
|
3 |
15/04/2024 |
27/12/2024 |
|
4 |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
|
5 |
15/05/2024 |
27/12/2024 |
|
6 |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
|
7 |
17/06/2024 |
27/12/2024 |
|
8 |
15/07/2024 |
27/12/2024 |
|
9 |
15/08/2024 |
27/12/2024 |
Valor do abono em 2024
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024 não precisa ter dificuldade na hora de calcular o valor do abono salarial. Basta seguir esses passos simples:
- Conte quantos meses você trabalhou em 2022.
- Multiplique esse número pelo valor correspondente a 1/12 do salário mínimo vigente na data de pagamento.
- Supondo que o salário mínimo em 2024 seja R$ 1.421 (como previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA), se você trabalhou 6 meses, a conta seria: 6 x (R$ 1.421 ÷ 12).
Seguindo esse caminho, você terá o valor do seu abono salarial de forma descomplicada.
Nesse contexto, portanto, considerando o salário mínimo de R$1.421 para 2024, os valores do abono de acordo com os meses trabalhados em 2022 seriam esses:
- 1 mês de trabalho: R$ 118,41
- 2 meses de trabalho: R$ 236,82
- 3 meses de trabalho: R$ 355,23
- 4 meses de trabalho: R$ 473,64
- 5 meses de trabalho: R$ 592,05
- 6 meses de trabalho: R$ 710,46
- 7 meses de trabalho: R$ 828,87
- 8 meses de trabalho: R$ 947,28
- 9 meses de trabalho: R$ 1.065,69
- 10 meses de trabalho: R$ 1.184,10
- 11 meses de trabalho: R$ 1.302,51
- 12 meses de trabalho: R$ 1.421,00
Vale lembrar que o calendário e os valores são baseados no salário mínimo vigente para 2024 e estão sujeitos, como dissemos de início, à aprovação do Codefat, em dezembro de 2023.
