Ressarcimento a herdeiros e calendário do INSS em novembro; o que você precisa saber

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INSS / Canva

A devolução de descontos indevidos cobrados por entidades associativas no benefício do INSS começou na quarta-feira, 19 de novembro. A medida vale para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025 e alcança herdeiros e pensionistas de beneficiários falecidos.

Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas foram afetadas por essas cobranças. Familiares ou titulares podem solicitar a análise dos descontos e, se confirmada a irregularidade, receber o ressarcimento correspondente.

Ao mesmo tempo, o instituto se prepara para iniciar, na próxima segunda-feira, 24, o calendário de pagamentos do mês de novembro, começando pelos segurados que recebem até um salário mínimo. 

Os depósitos seguirão a ordem do número final do cartão do beneficiário.

INSS: como funciona a devolução

O procedimento difere para pensionistas e para herdeiros. Em ambos os casos, a solicitação pode ser feita pelos canais oficiais do INSS:

  • Meu INSS, Central 135,
  • nas agências dos Correios
  • ou em unidades do PrevBarco.

Pensionistas
Quem já recebe Pensão por Morte pode registrar o pedido diretamente por qualquer desses canais. Se o ressarcimento for aprovado, o valor será dividido entre todos os titulares da pensão.

Herdeiros (quem não recebe pensão)
Herdeiros precisam primeiro comprovar a condição de sucessor antes de pedir a devolução. Abaixo há um passo a passo prático para orientar esse processo.

Passo a passo para herdeiros (como solicitar a devolução)

  1. Reúna os documentos necessários
    • Escritura pública de inventário ou Alvará Judicial que contenha autorização expressa para que o sucessor atue no pedido de ressarcimento.
    • Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH etc.).
    • Comprovante de endereço atualizado.
  2. Acesse o Meu INSS (ou escolha a Central 135 / agência dos Correios / PrevBarco)
    • No Meu INSS, vá para Consultar Descontos de Entidades Associativas.
    • Selecione “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro”.
    • Clique em Pedir Análise e anexe os documentos que comprovem sua condição de sucessor/herdeiro.
  3. Aguarde o reconhecimento da condição de herdeiro
    • O INSS avaliará os documentos. Assim que sua condição de sucessor for reconhecida, você poderá seguir para a contestação dos descontos.
  4. Consultar e indicar os descontos indevidos
    • No Meu INSS, entre em Consultar Pedidos e localize o pedido “Cadastrar Sucessor/Herdeiro – Descontos de Entidades Associativas”.
    • Acesse Consultar Descontos de Entidades Associativas, confira a lista de descontos e marque aqueles que não foram autorizados pelo beneficiário falecido.
    • Preencha os dados solicitados e selecione Enviar Declaração.
  5. Resultado e pagamento
    • Se a análise confirmar que houve desconto indevido, o INSS autorizará o ressarcimento. O valor devolvido será dividido entre todos os sucessores/herdeiros.

Ajuda: quem tiver dificuldade pode ligar para o 135 ou buscar atendimento presencial nos Correios ou PrevBarco.

Calendário de pagamentos de novembro (pagamentos começam na próxima semana)

Já os pagamentos mensais dos benefícios do INSS começam na segunda-feira, 24 de novembro, para quem recebe até um salário mínimo.

A liberação segue a ordem pelo número final do cartão do segurado; ou seja, pelo penúltimo dígito antes do hífen.

Benefícios de até um salário mínimo:
Final 1: 24/11
Final 2: 25/11
Final 3: 26/11
Final 4: 27/11
Final 5: 28/11
Final 6: 01/12
Final 7: 02/12
Final 8: 03/12
Final 9: 04/12
Final 0: 05/12

Benefícios acima de um salário mínimo:
Final 1 e 6: 01/12
Final 2 e 7: 02/12
Final 3 e 8: 03/12
Final 4 e 9: 04/12
Final 5 e 0: 05/12

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