O salário mínimo 2023 foi aprovado no Congresso Nacional na última quarta-feira (22). Com isso, o valor está cada vez mais próximo de ser confirmado para o próximo ano.
A definição do valor é importante porque ele impacta não apenas salários de trabalhadores, mas também o piso do INSS. Do mesmo modo, benefícios assistenciais, tais como o BCP/Loas.
Confira hoje, no Guia do Ex-Negativado, qual é o valor que obteve aprovação. Também, saiba o que falta para ele ser definitivamente aprtovado.
Qual foi o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o salário mínimo 2023?
O Congresso Nacional aprovou o piso salarial nacional de R$ 1.320. Este é um dos valores propostos. De um lado, há a Medida Provisória do atual presidente, que defendia o valor de R$ 1.302. Neste caso, o reajuste cobriria apenas a inflação.
Por outro lado, há a proposta do projeto de Orçamento de 2023, que tem o apoio de Lula, que assume a presidência do país no próximo dia 1° de janeiro. O valor não apenas repõe a inflação, como também dá um reajuste real ao salário mínimo 2023.
Agora, resta aguardar a sanção presidencial do novo valor. A tarefa cabe a Bolsonaro, que pode vetar, ou não, trechos do Orçamento 2023. Caso isso ocorra, então, o projeto volta ao Congresso, que pode ou não manter os vetos.
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Quando o salário mínimo 2023 entra em vigor?
Caso a proposta do novo salário mínimo ganhe sanção de Bolsonaro, o valor já passa a valer a parti de 1° de janeiro.
Contudo, caso ele vete o trecho referente ao piso salarial para 2023, o valor aplicável no início do ano será de R$ 1.302. Isso, ao menos, até que o Congresso analise os vetos ou vote a MP que propõe o valor menor.
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