Se assinar carteira perde o Auxílio Brasil 2023? – É comum existir o receio de bloqueio ou suspensão de cadastros em benefícios sociais por parte dos cidadãos. No caso do Auxílio Brasil, uma dúvida que existe é sobre quem tem a carteira assinada.
Em 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou a nomenclatura do programa social, mudando-o de Auxílio Brasil para voltar a se chamar Bolsa Família.
Além da alteração no nome, o que ainda gera confusão entre alguns beneficiários, o programa também sofreu alteração em suas regras e na rigidez da análise dos cadastros, o que vem motivando bloqueios entendidos como necessários por parte do governo federal.
Aqui no Guia do Ex-Negativado, você fica por dentro de tudo o que é relacionado ao Bolsa Família. Tire suas dúvidas abaixo a respeito da carteira assinada no programa.
Se assinar carteira perde o Auxílio Brasil 2023 (Bolsa Família)?
Ter a carteira de trabalho assinada não implica necessariamente na perda imediata do programa. Isso porque, a concessão e a manutenção do Bolsa Família estão sujeitas a critérios de renda e perfil familiar.
O Bolsa Família é destinado a famílias de baixa renda, que passam por uma avaliação de sua situação socioeconômica para determinar sua elegibilidade ao programa.
Sendo assim, é necessário que a renda per capita (familiar, por pessoa) seja de até R$ 218 mensal por membro da residência.
Neste caso, um trabalhador com carteira assinada pode receber Bolsa Família normalmente, desde o cadastro da sua família esteja dentro das regras estabelecidas.
Isto é, na divisão da renda mensal, o valor médio por pessoa deve ser de R$ 218.
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Nova regra de proteção do Bolsa Família assegura benefício
A partir de 2023, mesmo que a família tenha um membro com a carteira de trabalho assinada e passe a receber um valor mensal superior ao definido na lei do Bolsa Família, existe uma nova regra que assegura a continuidade no programa.
Trata-se da regra de proteção do Bolsa Família, que é uma medida implementada para incentivar o desenvolvimento e a independência financeira dos beneficiários do programa.
Ela permite que os beneficiários recebam o auxílio do Bolsa Família mesmo com aumento na renda.
De acordo com essa regra, se a renda per capita familiar for de até 50% do salário mínimo, a família continuará recebendo o benefício, porém em um valor reduzido.
Essa redução representa 50% do valor originalmente pago e será mantida por até dois anos, permitindo que a família tenha um período de transição para se ajustar a uma nova situação financeira.
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