A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que os bancos deixarão de oferecer transferências via DOC para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. Além disso, a Transferência Especial de Crédito (TEC), utilizada por empresas para pagar benefícios aos funcionários, também será extinta.
Essa mudança se deve à queda na utilização do DOC, e também pelo menor custo-benefício aos clientes, visto que sistemas como a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Pix apresentam maior rapidez e conveniência.
O que é o DOC?
O DOC foi criado em 1985 pelo Banco Central, permitindo a transferência de recursos entre contas de diferentes titularidades.
Porém, o crédito na conta do beneficiário ocorria apenas no dia útil seguinte à data de emissão e as transferências, por sua vez, tinham limite de R$ 4.999,99.
Já a TEC, criada em 2006, permitia transferir recursos para várias contas ao mesmo tempo, o que era útil para a distribuição de salários de uma folha de pagamento, por exemplo.
Ambas as operações são cobradas pelos bancos, sendo que cada um define as taxas praticadas ou a inclusão de uma determinada quantidade de operações em pacotes mensais de conta corrente.
Amplamente utilizado
De acordo com levantamento da Febraban baseado em dados do Banco Central, em 2022 foram realizadas apenas 59 milhões de transações por meio do DOC, representando apenas 3,7% do total registrado no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Isso ficou atrás até mesmo dos cheques, utilizados em 202,8 milhões de operações. Enquanto isso, a TED teve 1,01 bilhão de operações e o Pix, que é o meio de pagamento mais utilizado do país, teve 24 bilhões.
Mudanças
Com o surgimento do Pix e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quanto o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito e instantâneo.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou em nota que a entidade e os bancos estão constantemente avaliando a modernização e atualização de todos os meios de pagamento utilizados no país, a fim de melhorar a conveniência para os clientes.
O que disse a Febraban
Os bancos terão de encerrar a oferta de serviços DOC aos clientes até as 22h do dia 15 de janeiro de 2024.
Até essa data, os DOCs emitidos por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser agendados com liquidação até a data de fechamento do sistema, ou seja, 29 de fevereiro do ano que vem.
Nesse mesmo dia, os bancos fecharão os sistemas de recebimento e processamento tanto do DOC quanto do TEC.
Benefícios da medida
A extinção do DOC e da TEC é mais um passo na evolução dos meios de pagamento no país, com o surgimento de opções mais modernas e convenientes para os clientes.
Os bancos agora focarão em oferecer serviços mais eficientes e com menores taxas, aprimorando ainda mais a experiência do cliente no momento de realizar transações financeiras.
A medida também irá ajudar a reduzir custos operacionais para as instituições financeiras, uma vez que o processamento de transferências por meio do DOC e da TEC é mais caro e demorado em comparação com o Pix e a TED.
No entanto, a Febraban ressalta que os clientes que ainda preferem utilizar o DOC devem buscar orientação junto aos seus bancos para escolherem a opção mais adequada às suas necessidades.
É importante lembrar que as transações via DOC ainda são válidas até a data de extinção, e que a medida se refere apenas à oferta desses serviços pelos bancos.
