Tribunal concede mais uma vitória da Apple na briga com a Epic Games (dona do jogo Fortnite)

28/04/2023

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A empresa que desenvolveu o jogo “Fortnite” argumentava que a Apple age como um monopólio nos Estados Unidos.

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Cresceu bastante em solo norte-americano, as disputas na justiça que apresentam gigantes da tecnologia como monopolistas. No caso, essas empresas estariam a violar a lei antitruste do país, que visaria, por sua vez, garantir a competitividade. Nesse contexto, aconteceu mais um desdobramento da briga judicial entre Apple e Epic Games que deu nova vitória à empresa da maçã.

O argumento da Epic Games

O estúdio Epic Games, responsável pela criação de alguns dos jogos mais populares na atualidade, como o Fortnite, abriu uma denúncia contra a Apple no ano passado.

Nela, o estúdio afirmava que a Apple violava as leis antitruste dos Estados Unidos ao assumir comportamentos monopolísticos.

No caso, essa denúncia tinha como base o entendimento de que a Apple utiliza a sua loja de aplicativos, a App Store, para promover produtos próprios.

Nesse sentido, os demais produtos disponíveis na loja de empresas rivais, como a Epic Games, sofriam grande prejuízo. Entretanto, o Tribunal de Apelações dos EUA para o 9º Circuito não acatou o argumento.

O argumento é que a Epic Games não conseguiu fornecer meios que comprovassem que a empresa acusada, de fato, promovia essa prática.

Ao que tudo indica, a Justiça dos Estados Unidos esperava que o estúdio conseguisse desenvolver melhor o seu argumento, o que não aconteceu. Ainda assim, não é possível dizer que a briga foi em vão.

Decisões contra a Apple

Apesar dessa ser uma vitória importante para a Apple, não se pode dizer que a empresa da maçã saiu de toda ilesa dessa briga. Afinal, a justiça optou por manter uma decisão prévia sobre a App Store.

Segundo essa decisão, a “empresa da maça” não poderá mais impedir que outras empresas acrescentem em seus apps links externos, ou seja, que não direcionam para a App Store.

Ademais, o Tribunal também chegou à conclusão que a Apple violou as leis de concorrência do estado da Califórnia.

Isso porque as diretrizes da empresa definiam que os desenvolvedores deveriam apenas utilizar o serviço de pagamentos da própria organização. Isso prejudicava os estúdios que gostariam de explorar opções mais baratas.

Avatar de Rachel Koerich

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