Em uma votação expressiva, o Senado Federal deu sinal verde para a medida provisória que revitaliza o Bolsa Família. Promovendo, portanto, um novo fôlego ao programa de assistência social. A votação ocorreu na última quinta-feira (1). Essa ação visa garantir o auxílio financeiro mínimo de R$ 600 por família, além de introduzir vantagens adicionais destinadas a diferentes grupos.
Valores do Bolsa Família
Com a aprovação da Medida Provisória, agora é aguardada a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestou apoio à iniciativa durante seu mandato.
Caso sancionada, o Bolsa Família passará a abranger um suplemento de R$ 150 por criança de até seis anos, R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos, bem como para gestantes.
Ademais, um destaque importante foi aprovado: o adicional de auxílio gás a famílias de baixa renda, que foi incorporado ao texto pela Câmara dos Deputados.
Essa medida visa mitigar o impacto financeiro do alto custo do gás de cozinha sobre as famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Atualmente, o Bolsa Família beneficia cerca de 5,7 milhões de famílias em todo o país, e o Orçamento de 2023 reserva recursos para assegurar o pagamento do benefício até o final do ano.
Com o aumento dos valores e a inclusão de vantagens adicionais, é esperado que um número maior de famílias em condição de pobreza e extrema pobreza seja alcançado.
Possibilitando, assim, acesso a uma renda mínima capaz de suprir suas necessidades básicas.
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História do Bolsa Família
O Bolsa Família é resultado de iniciativas adotadas por diferentes governos.
Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), foram implementados quatro programas sociais: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás e o Cartão Alimentação.
Vale ressaltar que o Bolsa Escola foi inicialmente proposto por Cristóvam Buarque, quando ele era governador do Distrito Federal.
Posteriormente, com a chegada de Lula à presidência, foi criado um novo programa social em 2003, chamado Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA).
Além disso, Lula unificou o PNAA com os programas criados durante a gestão de Fernando Henrique, resultando assim no Bolsa Família, um programa de transferência direta de renda.
Durante o governo de Dilma, o programa foi vinculado ao Brasil sem Miséria, que oferece oportunidades de qualificação aos beneficiários, como cursos profissionalizantes e programas de assistência para produção rural.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde 2011, o Brasil sem Miséria ajudou a retirar 22 milhões de pessoas da extrema pobreza.
Ao longo dos anos, o Bolsa Família consolidou-se como uma ferramenta de inclusão social essencial, facilitando o acesso à educação, saúde e alimentação para milhões de famílias em todo o território nacional.
