O PL sobre 14° salário dos aposentados causa burburinhos desde que houve a sua proposição, em 2020. Ele, que corresponde ao Projeto de Lei 4.367/2020, prevê um pagamento extra aos beneficiários do INSS.
A expectativa é que o pagamento do bônus ocorresse em 2020. Depois, ela foi postergada para 2021, quando também não chegou a se concretizar. Agora, espera-se que ocorra ainda em 2022.
Mas será que haverá esse pagamento? Afinal, houve aprovação do PL? Descubra as respostas para estas perguntas no Guia do Ex-Negativado.
O PL sobre o 14° salário dos aposentados foi aprovado?
Ainda não. Apesar do projeto ter obtido aprovação em comissões da Câmara dos Deputados, sua tramitação ainda não terminou. No momento, ela aguarda a análise pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
Caso haja sua aprovação, o projeto seguirá para o Senado Federal, onde também precisa obter sinal verde. Por fim, vai à presidência da República, que deve sancioná-lo.
Contudo, até o momento não é possível estabelecer o que acontecerá. Afinal, qualquer pagamento dependerá destas análises e aprovações do PL sobre o 14° salário dos aposentados, parado desde agosto deste ano.
Entenda mais sobre o projeto que cria o décimo quarto salário dos aposentados
O projeto foi apresentado ainda no ano de 2020, em razão dos reflexos econômicos da pandemia. À época, ele previa o pagamento de uma parcela extra, além do 13°, aos beneficiários do INSS. Esse bônus seria pago por dois anos consecutivos.
Contudo, em razão da demora na análise e aprovação do projeto, ele já foi adaptado. Portanto, neste ano possuía indicações de que os pagamentos ocorreriam em 2022 e 2023.
Todavia, mediante o novo atraso na tramitação do PL sobre o 14° dos aposentados, a expectativa é que o pagamento não ocorra neste ano. Ainda, não se sabe se o projeto será alterado para que o pagamento ocorra em 2023 e 2014.
Portanto, resta aguardar a conclusão legislativa sobre o projeto e, também, eventuais novas alterações para adaptá-lo às novas condições.
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