Aposentado por invalidez pode trabalhar? Obter uma renda extra é objetivo de um a cada três brasileiros, conforme aponta pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com o IPEC.
Essa é uma maneira de organizar o orçamento e equilibrar as contas, que nem sempre cabem no salário ou no benefício do INSS.
Contudo, alguns tipos de vínculos podem gerar impedimentos para a manutenção de um trabalho paralelo. Por isso, é importante entender como eles funcionam.
Confira hoje quais são as regras da aposentadoria por invalidez e se ela é compatível com a prestação de serviços.
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Como funciona a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago aos segurados do INSS que apresentam incapacidade total para o trabalho.
Isso significa que o auxílio tem como alvo pessoas que não tenham condições de trabalhar para manter seu sustento, seja em razão de doença ou de deficiência.
Para se aposentar por invalidez, o segurado deve ter impedimentos para qualquer tipo de trabalho. Eles devem ser definitivos. Ou seja, incuráveis.
Portanto, diz-se que a invalidez deve ser total e permanente.
Aposentado por invalidez pode trabalhar?
Não, pois a prestação de serviços é incompatível com as exigências para o pagamento da aposentadoria por invalidez.
A incapacidade de prestação de trabalho é total, permanente e referente a qualquer tipo de serviço.
Por isso, uma vez que o cidadão passa a ser um aposentado por invalidez, não pode trabalhar.
Cabe destacar que esse impedimento não se aplica somente para trabalhos formais, mas também para os informais, como entregador, motorista de Uber, etc.
O que acontece se um aposentado por invalidez trabalhar?
Quem recebe aposentadoria por invalidez deixa de receber o benefício. Ele é cessado de forma imediata.
Além do encerramento do benefício previdenciário, o cidadão também fica responsável pela restituição dos valores recebidos indevidamente ao INSS.
Ou seja, cabe ao aposentado por invalidez devolver à Previdência Social as parcelas mensais. Afinal, a prestação de serviços comprova a existência de condições para prestar serviços e manter seu próprio sustento.
Dessa maneira, trata-se de uma fraude ao INSS.
Sou aposentado, posso trabalhar?
Sim, desde que a aposentadoria seja especial, por idade ou por tempo de serviço.
Somente não pode trabalhar quem é aposentado por invalidez. Para os demais formatos de aposentadoria não existe esse impedimento.
Além disso, quem recebe pensão por morte pode trabalhar. Por outro lado, assim como o aposentado por invalidez, quem recebe auxílio-doença não pode prestar serviços.
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