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Aposentados beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão enfrentando uma onda de correspondências suspeitas, vindas de escritórios, associações e empresas de cálculo. As tais cartas prometem a tão falada revisão da vida toda, uma ação judicial aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, porém, com um novo julgamento pendente.
As cartas, que têm suscitado preocupações entre os especialistas, parecem conter erros e pressionam os aposentados com prazos urgentes para apresentar documentos e processar o INSS.
No entanto, a revisão da vida toda não é aplicável a todos os aposentados, sendo direcionada apenas a um grupo específico de beneficiários.
Mais detalhes sobre o golpe da revisão da vida toda contra aposentados
Especialistas em direito previdenciário destacaram em entrevista à Folha, a importância de evitar essas empresas e recomendaram que os aposentados busquem orientação legal confiável.
Além disso, levanta-se uma preocupação adicional em relação ao compartilhamento de dados pessoais através do WhatsApp, o que pode acarretar riscos devido às implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para ter direito à revisão da vida toda, é necessário ter se aposentado nos últimos dez anos sob as regras de pré-reforma da Previdência de 2019.
Contudo, os processos relacionados à revisão estão parados desde julho, aguardando novo julgamento no STF.
As propostas de datas de referência para o novo julgamento divergem, com o ministro Alexandre de Moraes sugerindo dezembro de 2022 e a ministra Rosa Weber apontando dezembro de 2019.
A revisão da vida toda é uma ação complexa que requer cálculos precisos, e é aconselhável que os interessados escolham com cautela quem realizará esses cálculos em seu nome.
Requisitos para ter direito a revisão da vida toda
A revisão da vida toda é aplicável somente a aposentados que possuíam um histórico de alta remuneração antes de 1994, ano que marcou uma mudança no cálculo dos benefícios previdenciários em decorrência do Plano Real.
Explicando de outra forma, imagine que você se aposentou nos últimos dez anos com as regras antigas de aposentadoria, antes das mudanças que aconteceram em 2019.
Agora, se você costumava ganhar um bom salário antes da época do Plano Real, pode ser que tenha direito a uma revisão especial.
Essa revisão acontece porque, lá em 1999, quando mudaram as regras da aposentadoria, acabaram favorecendo mais quem estava começando a trabalhar naquela época, em vez de quem já estava contribuindo para a Previdência.
Desse modo, se você se encaixa nesse perfil de aposentado com salários mais altos antes do Plano Real, a revisão pode fazer a diferença para melhorar o valor da sua aposentadoria.
Agora, se os seus salários eram mais baixos naquela época, essa revisão pode não trazer grandes vantagens para você.
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