Atestado online é válido mesmo? Em meio à era digital, com a telemedicina ganhando mais popularidade a cada dia, a validade dos atestados médicos online tem sido um tema de interesse entre os brasileiros.
A busca por consultas virtuais tornou-se popular durante a pandemia de Covid-19, especialmente a partir do segundo trimestre de 2020, coincidindo com os lockdowns implementados no Brasil.
A partir disso, serviços que antes só podiam ser realizados de forma presencial, também passaram a ganhar destaque em formatos virtuais. É o caso das consultas, com possibilidade de receitas e atestados em formato digital.
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Então, o atestado online é válido mesmo?
A resposta é sim, atestados médicos online são válidos e possuem a mesma validade que os físicos.
Quando emitidos de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos pelas autoridades competentes, eles têm total legitimidade e podem ser aceitos em qualquer circunstância em que um atestado físico seria exigido.
Entretanto, para que seja considerado válido, é fundamental que cumpra rigorosamente os requisitos impostos.
Ao receber um atestado médico online, tanto os empregadores quanto as instituições que o solicitam devem verificar se o documento está em conformidade com as legislações pertinentes.
Ao fazer isso, podem garantir a legitimidade do atestado e tomar as decisões apropriadas com base nas informações fornecidas.
Como um atestado online é validado
A validação de atestados online segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução 1.658/2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Essas normas garantem a credibilidade e integridade dos atestados médicos digitais, que devem atender a critérios específicos para serem reconhecidos como válidos.
Dentro desse contexto, é exigido que o médico responsável pela emissão do atestado se identifique adequadamente, através de sua assinatura, carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Vale também salientar, que a Portaria nº 4677 de 20 de março, também regulamenta o serviço de emissão de receitas e atestados médicos à distância no Art. 6º. Veja:
“A emissão de receitas e atestados médicos à distância será válida em meio eletrônico, mediante: uso de assinatura eletrônica, por meio de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil”.
Segurança e autenticidade dos atestados
Para garantir a segurança e a autenticidade, o Governo Federal lançou um site oficial para a validação de assinaturas de prescrições e atestados médicos.
No assinador.it.br, é possível validar a assinatura digital de prescrições e de atestados médicos.
Nesse caso, o médico deverá fazer seu acesso com suas informações pessoais e assinar digitalmente o documento em questão que será enviado ao paciente.
Também é possível fazer a validação através do aplicativo VALIDAR, disponível para smartphones Android e iOS.
A solicitação do atestado pelo paciente
A solicitação do atestado por parte do paciente deve ser feita mediante à teleconsulta.
Durante o atendimento online, o paciente tem a oportunidade de discutir seus sintomas, histórico e necessidades com o médico.
No entanto, somente nos casos em que o médico entender que o afastamento do trabalho é necessário para a recuperação do paciente, o período de afastamento é concedido e o atestado é emitido.
No contexto geral, portanto, é possível perceber que os atestados médicos online surgem como uma ferramenta valiosa e eficaz para pacientes e profissionais de saúde.
Eles representam uma solução conveniente e segura, permitindo que o cuidado médico seja continuado por métodos digitais.
Além disso, oferecem uma alternativa eficiente para pacientes que não podem comparecer a consultas presenciais, seja devido a restrições de mobilidade, distância geográfica ou outras circunstâncias.
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