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Aumento no auxilio-reclusão? Governo se manifesta sobre o tema

17/01/2024

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Tem circulado na Internet um suposto aumento no auxílio-reclusão. Isso levou o governo a explicar detalhes do que se passa.

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Aumento auxílio-reclusão –  O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.

Esse auxílio é destinado aos dependentes de segurados do INSS que, por sua vez, são detidos em regime prisional.

Ao contrário do que muitos podem pensar, o benefício não é destinado aos próprios detentos, mas sim aos familiares que dependem financeiramente deles.

A forma de assistência visa amparar a família do segurado durante o período em que este se encontra recluso, oferecendo suporte financeiro para as despesas básicas, como alimentação, moradia e educação.

Contudo, o tema é frequentemente alvo de discussões e debates, gerando opiniões diversas sobre sua eficácia e justiça no contexto da previdência social no país.

E, mais uma vez, o assunto volta à tona. É que tem circulado na Internet um suposto aumento no auxílio-reclusão conferido pelo presidente Lula. Levando, inclusive, o próprio governo a se manifestar em seu site oficial.

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Aumento no auxílio-reclusão? O que de fato acontece

Nos últimos dias, o governo oficializou o reajuste dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor mínimo estabelecido foi fixado em R$ 1.412,00, equivalente ao salário mínimo determinado pelo governo para o ano de 2024.

Esse montante abrange diversos auxílios que são oferecidos, como benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte, por exemplo.

A atualização ainda se aplica ao auxílio-reclusão, que como vimos, é um benefício destinado aos dependentes de segurados do INSS que se encontram em situação de baixa renda e que, por sua vez, cumprem pena em regime fechado.

Nesse panorama, os benefícios destinados a aposentados e pensionistas que excedem o valor mínimo, também foram ajustados para cima.

Seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano, o limite máximo dos benefícios pagos pelo Instituto foi elevado para R$ 7.786,01, ante o valor anterior de R$ 7.507,49.

E todo esse movimento, talvez tenha sido um novo gatilho para circularem na internet notícias sobre um suposto aumento no auxílio-reclusão, que chegaria ao valor de R$ 1.819,26.

Governo se posiciona nas redes sobre o suposto aumento no auxílio-reclusão

Ontem (16) à tarde em seu site oficial, o governo federal se manifestou sobre as notícias que circulam nas redes sobre aumento no auxílio-reclusão.

No texto, afirma-se o seguinte:

“Peças de desinformação estão repercutindo um falso valor de R$ 1.819,26 como consequência do aumento do teto previdenciário em portaria do Ministério da Previdência Social publicada em janeiro deste ano. O que a nova portaria estabelece é o valor máximo de renda do segurado no mês de recolhimento à prisão para que ele tenha direito a requerer o auxílio-reclusão para seus dependentes”.

Em termos mais simples, a alteração diz respeito à renda bruta do indivíduo preso para ser elegível ao benefício. Os limites aumentaram de R$ 1.754,18 para R$ 1.819,26.

No caso do auxílio-reclusão, a legislação determina que o benefício seja igual ao salário mínimo, atualmente estabelecido em R$ 1.412,00.

Quem recebe o benefício

O auxílio-reclusão é um benefício destinado aos familiares que dependem financeiramente do segurado que, por sua vez, está cumprindo pena.

Os dependentes incluem:

  • Companheiro ou companheira;
  • Cônjuge;
  • Filhos menores de 21 anos, filhos inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou deficiência grave;
  • Pais do segurado;
  • Irmãos do segurado, menores de 21 anos, irmãos inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.

Esses familiares são considerados elegíveis para receber o auxílio-reclusão, proporcionando apoio financeiro durante o período de reclusão do segurado.

Como solicitar o auxílio-reclusão

Como visto, o aumento no auxílio-reclusão acompanha o salário mínimo, como previsto em lei.

Assim, para solicitar o valor de R$ 1.412, é preciso realizar o processo no portal Meu INSS.

Siga estes passos:

  • Faça login no portal Meu INSS.
  • Após o login, clique na opção “Novo Pedido”.
  • Localize a categoria “Auxílio-Reclusão” e siga as instruções que aparecerão na tela.

Caso esteja solicitando o benefício para pais ou irmãos, é necessário anexar documentos que comprovem a relação de dependência econômica.

Além disso, todos os solicitantes devem incluir uma Declaração de Cárcere no pedido, que serve como comprovação da detenção do segurado em regime fechado.

Esses passos podem ser seguidos de maneira fácil e rápida para garantir o acesso ao auxílio-reclusão pelo Meu INSS.

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Avatar de Victor Freitas

Jornalista com especialização em “técnicas de SEO”, pela Universidade Rock Content; também com cursos concluídos na área de economia e finanças na FGV, como os seguintes: “Como fazer Investimentos 1 e 2”, “Como gastar conscientemente” e “Como organizar o orçamento familiar”. Sou redator e editor em portais com temáticas de finanças, cidadania, economia, política, cultura e esportes. Contato profissional: [email protected]

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