Auxílio para estudantes – Ontem (16) foi sancionada pelo presidente Lula, a lei que cria o programa denominado pelo Ministério da Educação como “Pé de Meia”.
É uma iniciativa voltada para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública.
O programa tem como objetivo principal estimular a permanência desses jovens na escola e garantir que concluam o ensino médio.
À imprensa, o ministro da Educação, Camilo Santana, comunicou que aproximadamente 2,5 milhões de estudantes estão previstos para serem beneficiados pelo programa.
Além disso, a expectativa é de um investimento anual de R$ 7 bilhões nessa iniciativa.
Continue a leitura e veja mais detalhes sobre o auxílio para estudantes do ensino médio.
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Quem pode participar e como vai funcionar o auxílio para estudantes
O Programa Pé de Meia , que já no mês de março deve ter o seu pontapé inicial, tem como foco os estudantes do ensino médio que enfrentam desafios econômicos.
A identificação precisa dos beneficiários está claramente delineada no texto aprovado.
Cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico):
- Estudantes que estão devidamente registrados no CadÚnico.
- Matriculados na rede pública.
Jovens de 19 a 24 anos no Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA):
- Jovens adultos matriculados no Programa Educação de Jovens e Adultos.
- Modalidade educacional voltada para aqueles que não concluíram seus estudos na idade regular.
Como vai funcionar?
O programa ainda não definiu valores específicos nem detalhes sobre as formas de pagamento e saque.
Esses detalhes serão decididos posteriormente pelo governo, em uma ação conjunta dos ministérios da Fazenda e da Educação.
A ideia é criar uma conta em nome do estudante, podendo ser uma poupança social digital fornecida pela Caixa Econômica Federal.
O texto aprovado afirma que haverá duas formas de apoio financeiro.
Na primeira, os depósitos serão feitos mensalmente ao longo do ano letivo, desde que o estudante efetive a matrícula e comprove a frequência mínima nas aulas.
Esses valores podem ser movimentados a qualquer momento, oferecendo flexibilidade aos beneficiários.
A segunda maneira deve ser a constituição de uma poupança, para retirada de valores após conclusão do ensino médio.
O que é necessário para receber o auxílio para estudantes do ensino médio
Para ter direito ao benefício, o estudante precisa cumprir alguns requisitos:
- Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo.
- Manter uma frequência escolar de 80% das horas letivas.
- Ser aprovado ao fim de cada ano letivo.
- Participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e avaliação estadual para o ensino médio.
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.
Auxílio para estudantes com incentivo extra para o ENEM
O ministro da Educação destacou que os estudantes no terceiro ano do ensino médio receberão um percentual do benefício para custear as despesas relacionadas à participação no Enem.
Essa medida, segundo o governo, visa incentivar o acesso e a permanência dos jovens nas escolas.
“Posso adiantar aqui que, nesta lei, haverá um incentivo também ao jovem que fizer o Enem”, afirmou o ministro.
Ainda falando à imprensa, Santana também afirmou:
“O jovem receberá esse auxílio nos três anos do ensino médio e, no último ano, ele receberá um valor para fazer o Enem. Essa também é uma forma de estimular que o jovem, no terceiro ano, faça o Enem.”
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