O auxílio maternidade rural é um direito das trabalhadoras rurais em caso de nascimento de filho, obtenção de guarda para fins de adoção ou adoção. Assim como no caso das trabalhadoras urbanas, ele tem duração de 120 dias e garante uma remuneração.
Para saber quem tem direito e como requerer o benefício, acompanhe o Guia do Ex-Negativado e tire suas dúvidas sobre o auxílio do INSS que se volta às mães.
Quem tem direito ao auxílio maternidade rural?
Têm direito ao benefício as trabalhadoras rurais que contribuam com o INSS na condição de seguradas especiais. Igualmente, para quem exerce atividades rurais em regime de economia familiar.
Quando a mulher contribui com o INSS, ela deve fazer ao menos 10 contribuições para ter acesso ao benefício.
Por outro lado, mesmo quem não recolhe valores à Previdência, mas exerce atividade rural familiar, tem direito ao auxílio. Neste caso, deve comprovar 10 meses de trabalho no campo antes da solicitação dos valores.
Como pedir o benefício de maternidade para trabalhadoras rurais?
A solicitação do auxílio maternidade rural ocorre dentro do aplicativo ou portal Meu INSS.
Ela requer a apresentação de documentos que comprovem a atividade rural familiar da trabalhadora.
Qual é o valor do salário maternidade para trabalhadoras do campo?
O auxílio maternidade rural corresponde a um salário mínimo, atualmente R$ 1.320.
Contudo, caso se trate de trabalhadora que atua como segurada individual especial, o valor poderá ser superior de acordo com o salário-base de recolhimento ao INSS.
Para tanto, é possível utilizar:
- Ficha cadastral de filhos em escola pública rural;
- Recebimento de benefícios referentes à atividade rural (programas sociais, cesta básica por estiagem, etc.);
- Fichas de inscrições e documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou de associações;
- Documentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ou da propriedade rural.
Além disso, também será necessário apresentar documentos referentes à gestação e ao nascimento do filho para obter o auxílio maternidade rural. Ou, então, da adoção e da guarda.
Veja o passo a passo de como solicitar o benefício no Meu INSS:
- Acesse o app ou site do Meu INSS e faça login com CPF e senha;
- Logo depois, clique em “Novo Pedido”, selecione “salário-maternidade”;
- Então, preencha as informações necessárias, confira os dados ali presentes, anexe os documentos e encaminhe o pedido.
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