O auxílio-moradia dos deputados é um dos benefícios que os parlamentares federais brasileiros recebem. E ele acabou de passar por uma reestruturação, de modo que seu valor foi inflado.
Este aumento foi aprovado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, às vésperas das novas eleições para as casas legislativas. O valor, contudo, parece um tanto quanto exagerado.
Entenda a polêmica hoje, no Guia do Ex-Negativado, e saiba de quanto foi o aumento do benefício que se volta aos deputados federais e saiba como ele funciona.
O auxílio-moradia dos deputados aumentou; veja de quanto foi o aumento
A instituição do novo valou do auxílio-moradia parlamentar ocorreu no última sexta-feira, 19 de janeiro. Ela decorre da assinatura de um ato por Lira, que preside a Câmara dos Deputados até o próximo dia 1° e concorre pela reeleição ao posto.
O aumento se deu não sobre o auxílio, em si, mas sim sobre o valor complementar ao qual todos os deputados federais têm direito. Contudo, o aumento foi bastante alto.
Qual será o valor do novo auxílio-moradia para deputados?
Conforme o ato assinado por Lira, o novo valor poderá chegar a R$ 8.401. Até a assinatura dele, o valor do benefício poderia ser de até R$ 6 mil.
Explica-se: o valor fixo do auxílio-moradia é de R$ 4.253. Todavia, cada deputado pode solicitar a complementação dele pela cota parlamentar. E foi justamente ela que passou pelo aumento.
Esta cota permitia, até a última sexta-feira (19), o resgate de mais R$ 1.747. Entretanto, o aumento do auxílio-moradia determina que o complemento passa a ser de até R$ 4.148.
- Como era: valor fixo de R$ 4.253 + complemento de até R$ 1.747. Total máximo: R$ 6 mil;
- Como ficou: valor fixo permanece sendo de R$ 4.253 + complemento que passa a ser de até R$ 4.148. Total máximo: R$ 8.401.
Quem tem direito ao auxílio-moradia dos deputados?
Este é um benefício que se volta aos deputados federais. Podem recebê-lo aqueles que não fazem uso de nenhum dos 432 apartamentos que pertencem à Câmara dos Deputados. Atualmente, 364 deles têm ocupação.
O valor, então, pode ser solicitado para o aluguel de uma casa ou para diárias de hotel. Neste caso, o deputado recebe auxílio-moradia em espécie, de modo que o valor tem desconto no imposto de renda com alíquota de 27,5%.
Por outro lado, também é possível solicitá-lo como reembolso, após o efetivo gasto, com o comprovante do aluguel ou gastos com hotel. Nesta hipótese, não entra no IR, mas exige apresentação de nota fiscal que comprove o destino do valor.
Quando passa a valer o novo auxílio-moradia?
O aumento do auxílio-moradia dos deputados passará a valer a partir do dia 1° de fevereiro e se volta a todos os parlamentares federais que o solicitarem.
Por que o aumento do auxílio-moradia parlamentar causou polêmica?
A polêmica se deve justamente ao alto reajuste. Afinal, embora o valor fixo do auxílio-moradia dos deputados não tenha sido alterado, o complementar teve um aumento de 137%.
Além disso, apesar dos altos custos de moradia em Brasília, o valor ainda assim se mostra exagerado. Para se ter noção, ele é capaz de custear, no Lago Sul, região nobre da capital brasileira, um imóvel com 1,5 mil metros quadrados.
Por outro lado, sabemos que esta é uma condição que a maioria da população jamais terá acesso. Especialmente em um momento em que o foco deveria ser o retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU.
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