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O banco pode tomar meus bens em caso de dívida? Esta é uma pergunta recorrente entre brasileiros, especialmente considerando-se que no Brasil existe mais de 60 milhões de inadimplentes. Afinal, a inadimplência possui consequências e elas podem ser bem graves.
Conheça quais são essas consequências e veja, no Guia do Ex-Negativado, em quais situações elas se aplicam e quais são os bens que elas atingem.
Dívida bancária: banco pode tomar meus bens?
Sim, pode. Esta é uma das consequências que podem decorrer do não pagamento de suas dívidas. Este bloqueio decorre de uma execução judicial de dívidas.
Em outras palavras, o banco credor pode entrar com uma ação de cobrança na Justiça. Ao comprovar uma dívida vencida e não paga, o banco usa os meios judiciais de garantir o cumprimento dela. E uma destas maneiras é o bloqueio judicial.
Este bloqueio é que permite ao banco tomar seus bens. Ele pode atingir dinheiro em conta, automóveis, imóveis e mais. Por isso, é importante evitar que a situação chegue até este ponto.
Durante o bloqueio, estes bens não podem ser vendidos, por exemplo. Além disso, não podem ser movimentados. Então, caso não haja a resolução da dívida, o banco pode penhorá-los para quitá-la.
Como desbloquear bens e evitar a penhora?
O desbloqueio de bens – sejam eles em dinheiro, imóveis ou automóveis – somente ocorre caso o devedor ofereça outra solução para quitar a dívida. Por exemplo, ofereça outro bem ou faça o pagamento, em si.
Quando o banco pode tomar seus bens?
Sempre que a dívida não for quitada dentro do prazo estabelecido e a instituição não conseguir outras formas de garanti-la. Por exemplo, quando não consegue contato com o devedor ou negociação com ele. A partir daí, o bloqueio dependerá, também, do ajuizamento de uma ação de cobrança na Justiça.
Quais bens podem ser bloqueados por dívida?
A lei permite o uso de uma série de bens do devedor para garantir uma dívida. Confira alguns deles:
- Dinheiro em espécie (com limitação para poupança e em relação ao salário);
- Automóveis;
- Imóveis (com exceção do residencial);
- Pedras preciosas;
- Ações em sociedade simples e empresárias, etc.
Quais bens o banco não pode tomar por dívidas?
Por outro lado, as leis também protegem bens contra o bloqueio e a penhora. Desse modo, eles não correm perigo diante de uma dívida. São eles:
- Bens pessoais essenciais (roupas, móveis da casa, livros, etc.);
- Imóvel residencial em que o devedor reside;
- Poupança, com proteção limitada a 40 salários mínimos;
- Salário;
- Benefícios do INSS, tais como pensão por morte, aposentadoria, etc.
De qualquer modo, resolver o quanto antes a sua dívida impede que ela cresça por causa dos juros e multas. Além disso, garante que o seu nome fique limpo. Para saber como quitá-la, conte com o App do Guia. Nele você encontra dicas, informações e oportunidades financeiras para restabelecer o equilíbrio financeiro.