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Bolsa Família com R$ 150 por criança – Uma das promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é implementar o Bolsa Família com R$ 150 por criança. Mas, na prática, como funcionará caso seja confirmado? É o que explicaremos aqui no Guia do Ex-Negativado.
Lula vai mudar Auxílio Brasil para Bolsa Família
Uma das primeiras ações planejadas pelo presidente eleito é retomar o antigo nome do programa de assistência social do Governo Federal.
Antes já era chamado de Bolsa Família e foi mudado pela atual gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021 para Auxílio Brasil como forma de desvincular o benefício da imagem de governos do PT anteriores e com adição de novos valores.
A partir de 2023, Lula tem como objetivo alterar novamente o programa para Bolsa Família. Para ele, é uma sinalização de que pretende fazer políticas semelhantes às suas duas primeiras gestões.
Bolsa Família de R$ 600 com R$ 150 por criança: como funcionará?
O primeiro ponto que Lula está tentando definir é a manutenção do valor de R$ 600 para cada beneficiário cadastrado no programa de transferência de renda.
Além desse valor, a proposta feita pelo petista é de adicionar R$ 150 para a família que tiver em sua composição ao menos uma criança com até seis anos de idade.
Ou seja, nesse caso a família estaria apta a receber R$ 750 ao comprovar que uma criança dessa idade vive na mesma residência.
Como cadastrar para o Bolsa Família com R$ 150 por criança?
Ainda não há se candidatar para esse benefício, pois faz parte do plano da equipe de transição para o ano de 2023. Portanto, caso seja confirmado e aprovado no Congresso, o valor só chegará após Lula tomar posse no dia 1º de janeiro.
Como o valor de R$ 150 será pago?
Entretanto, também é necessário ressaltar que não haverá nenhum tipo de cadastro específico.
A obrigação da família em questão é de apenas manter o cadastro no CadÚnico atualizado, incluindo a criança de até seis anos como membro familiar da residência.
Com base nos cadastros que constarem essa informação, o valor de R$ 150 será pago e acrescido no mesmo depósito para a conta do Caixa Tem do membro familiar responsável pela inscrição no programa.
O que falta para o Bolsa Família de Lula ser aprovado?
Falta as definições orçamentárias, tendo em vista que não há espaço para o cumprimento dessas promessas no orçamento definido pela gestão Bolsonaro para o ano de 2023.
Com isso, vem sendo realizadas negociações entre a equipe de transição e o Congresso Nacional para viabilizar um valor extra no orçamento que possa encaixar os recursos que serão disponibilizados para o Bolsa Família de até R$ 750.
Uma PEC, já chamada de “PEC da Transição”, deve ser construída até o fim do ano, para passar por votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada, a proposta de R$ 600 + R$ 150 por criança poderá ser paga pelo governo Lula em 2023.