Volta do Minha Casa Minha Vida – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou, recentemente, sobre a volta do Minha Casa Minha Vida. Este programa federal de habitação popular foi criado ainda em 2009, no segundo mandato do petista.
Este programa foi substituído, durante o governo Bolsonaro, pelo Programa Casa Verde e Amarelo que, agora, deve ficar de lado para o retorno das regras iniciais.
Mas o que realmente muda com isso? Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e veja o que esperar do retorno do antigo programa e quais são as alterações, na prática.
O que muda com a volta do Minha Casa Minha Vida?
Ainda em 2020, segundo ano do governo Bolsonaro, o programa Minha Casa Minha Vida sofreu substituição. Em seu lugar entrou o Casa Verde e Amarela.
No geral, a substituição do título do programa não trouxe grandes alterações. A princípio, tratava-se apenas de uma mudança de nome, com continuidade das regras.
Contudo, a faixa 1 do programa, que se volta à população mais pobre, sofreu grandes cortes de orçamento. Não foram feitas novas contratações, portanto, para este grupo.
Desse modo, a volta do Minha Casa Minha Vida pretende atender principalmente as famílias cuja renda seja de até R$ 1.800, as quais possuem subsídio de até 90% do valor da moradia e baixas parcelas.
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O que se sabe até o momento sobre o retorno do programa de subsídio à moradia popular
São poucas as informações que tiveram divulgação até o momento. Isso se deve especialmente porque o orçamento federal para 2023 ainda não teve uma definição.
A equipe de transição que agora trabalha para fazer a passagem do governo Bolsonaro ao terceiro mandato de Lula se movimenta, então, em favor da PEC da Transição.
Essa Proposta de Emenda à Constituição pretende reforçar o orçamento federal para programas sociais em 2023. Caso realmente ocorra e tenha aprovação, pode permitir a volta do Minha Casa Minha Vida.
Atualmente, o Programa de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo atual governo ao Congresso Nacional prevê apenas 34,2 milhões para o financiamento de moradias, valor insuficiente.
Portanto, o retorno do programa de habitação popular para as faixas mais pobres da população depende de adaptações no orçamento governamental.
