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Certidão de casamento tem validade? Em alguns atos da vida civil há solicitação de apresentação de certidões atualizadas, tanto de matrimônio quanto de nascimento. Por isso, mesmo que você tenha o documento em mãos, poderá ter a obrigação de emitir um novo.
Mas qual é o tempo de validade de uma certidão e como obter uma segunda via atualizada? Descubra isso aqui no Guia do Ex-Negativado e saiba como solicitar a atualização documental online.
Certidão de casamento tem validade?
A princípio, não. As certidões não possuem um tempo pelo qual são válidas para, depois, perder a validade. Pelo menos não existe uma limitação no tempo, prevista em lei, neste sentido.
Por que devo apresentar uma certidão de casamento atualizada se não há validade?
Em diversos atos civis há solicitação de apresentação de certidões – de casamento e nascimento – atualizadas.
Isso ocorre por uma questão de segurança, uma vez que há necessidade de garantir que não houveram alterações nos documentos.
Essas alterações, por exemplo, referem-se ao nome civil que consta na certidão. Igualmente, à ocorrência de falecimento de um dos cônjuges, retificação ou anotação.
Como obter a segunda via de uma certidão?
Para isso existem duas opções. A primeira delas é presencial e, a segunda, online. No primeiro caso, basta ir até o cartório que emitiu a certidão original. Caso um dos cônjuges não possa fazê-lo, pode pedir que um terceiro o faça, pois não há impedimento para isso.
Por outro lado, hoje já existe a possibilidade de obter uma certidão de casamento com validade online. A emissão ocorre pelo portal Registro Civil e é bastante simples. Para isso, basta seguir esse passo a passo:
- Acesse o Registro Civil;
- Clique em “Casamento”, preencha o formulário em tela com informações como cidade do registro e cartório, nome completo, CPF e data de nascimento e depois clique em “Próximo”;
- Por fim, escolha um formato para obtenção da segunda via da certidão de casamento. Ela pode ser digital, em PDF. Todavia, quem quiser emiti-la na forma física deve ir até um cartório e retirar a via impressa.
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