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Como funciona o seguro DPVAT para acidentados? Tire suas dúvidas

14/08/2023

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Tire suas dúvidas e saiba como funciona o seguro DPVAT para acidentados; Confira coberturas, valores e quem pode usá-lo.

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Como funciona o seguro DPVAT para acidentados? Esse é um seguro nacional e válido para todos os condutores, transeuntes e passageiros que sejam vítimas de acidentes de trânsito.

Embora não se aplique para danos materiais sofridos pelos veículos, ele oferece cobertura em algumas situações. Saiba no Guia do Ex-Negativado quais são, como ele funciona e o valor que oferece.

Como funciona o seguro DPVAT para acidentados?

O seguro pode ser acionado após uma ocorrência de trânsito que resulte em acidente. Cabe à vítima (ou família dela) requerer a cobertura pela internet.

Em quais casos o seguro DPVAT oferece cobertura e quais são os valores?

A cobertura do seguro acontece em três situações: despesas médicas decorrentes de lesões, morte ou invalidez permanente causada pelo acidente.

Cobertura de despesas médicas por lesões decorrentes de acidente

Um dos casos em que acidentados podem buscar o seguro DPVAT é quando o acidente causar lesões que, por sua vez, demandem gastos com medicamentos, exames, atendimento médico, etc.

Neste caso é possível receber até R$ 2.700 mediante a comprovação das despesas com recibos e notas fiscais.

Indenização por morte decorrente do acidente

Outra situação em que se aplica o seguro DPVAT é quando um dos acidentados vier a falecer em decorrência do acidente de trânsito. Nesta situação, a família do falecido recebe R$ 13.500.

Indenização em caso de invalidez permanente decorrente de acidente

Por fim, o seguro DPVAT para acidentados também funciona em caso de invalidez permanente. Assim como no caso de morte, o valor da cobertura, aqui, é de R$ 13.500.

Essa categoria de cobertura pode exigir que o segurado passe por uma perícia médica. Ela é responsável por determinar se realmente existe a invalidez e se ela é irreversível.

Moto tem direito ao seguro DPVAT?

Sim, o seguro DPVAT funciona para todos os veículos motorizados terrestres. Portanto, também se aplica em ocorrências com ônibus, e caminhões. Por outro lado, não cabe em acidentes com bicicletas.

Além disso, caso o acidente tenha o envolvimento de um veículo estrangeiro, o seguro também não cobrirá esta situação.

Quanto custa o seguro DPVAT?

Normalmente é necessário pagar uma taxa anual para ter cobertura do seguro nacional.

O valor é simbólico e geralmente fica abaixo dos R$ 10 e é cobrado junto ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Porém, desde 2021 os proprietários de automóveis estão dispensados de recolher o valor do seguro DPVAT. Isso acontece porque ele possui recursos suficientes para cobrir acidentes.

Essa medida, todavia, não é definitiva. Embora a cobrança dele não tenha ocorrido em 2021, 2022 e 2023, pode retornar no próximo ano, em 2024.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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