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Se um parente seu faleceu e recebia algum benefício do INSS, você pode ter direito a valores que ele não chegou a sacar. Esse dinheiro é chamado de resíduo do INSS e pode ser solicitado por dependentes ou herdeiros do falecido.
Muitas pessoas desconhecem esse direito e acabam deixando de receber quantias que, em alguns casos, podem ser significativas.
Vamos explicar, portanto, como receber resíduo do INSS de falecido, quem tem direito a esse dinheiro e como fazer a solicitação sem complicação.
Quem pode receber o resíduo do INSS de falecido
O INSS permite que duas categorias de pessoas solicitem o pagamento dos valores não recebidos pelo falecido:
- Dependentes com direito à pensão por morte: Se você já recebe ou tem direito à pensão por morte da pessoa falecida, pode solicitar o resíduo automaticamente. O pagamento será feito junto com a pensão.
- Herdeiros legais: Caso o falecido não tenha deixado dependentes que possam receber a pensão por morte, os valores ficam disponíveis para os herdeiros. Para isso, é necessário apresentar uma autorização judicial ou uma escritura pública de partilha.
Isso significa que cônjuges, filhos, netos ou até outros parentes podem ter direito ao resíduo do INSS, desde que estejam legalmente reconhecidos como herdeiros.
Como saber se há valores a receber?
Nem sempre é fácil saber se o falecido deixou valores pendentes no INSS.
Para isso, é possível consultar a situação pelo Meu INSS, disponível no site e no aplicativo oficial.
Outra opção é ligar para o telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Se houver valores disponíveis, os dependentes ou herdeiros podem iniciar o processo de solicitação.
Passo a passo: como receber resíduo do INSS de falecido
Se você descobriu que há dinheiro a receber, é hora de dar entrada na solicitação. Veja o passo a passo:
1. Escolha o canal de atendimento
O pedido pode ser feito pelos seguintes meios:
- Aplicativo Meu INSS (disponível para celulares Android e iOS)
- Site oficial: gov.br/meuinss
- Telefone 135 (caso prefira atendimento por telefone)
No site ou aplicativo, siga estas etapas:
- Faça login com sua conta Gov.br (se ainda não tiver uma, será necessário criar).
- No menu de serviços, procure pela opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”.
- Preencha os dados e envie os documentos necessários.
Se preferir fazer a solicitação por telefone, um atendente informará os próximos passos e como enviar a documentação.
Documentos necessários para receber o resíduo do INSS
Para que o pedido seja aprovado, o INSS exige alguns documentos.
Veja quais são:
- Certidão de óbito da pessoa falecida;
- Documento de identificação do solicitante (RG, CNH, passaporte ou Carteira de Trabalho);
- CPF de quem faz a solicitação;
- Alvará judicial ou partilha por escritura pública (caso o solicitante seja um herdeiro e não um dependente que recebe pensão por morte).
Se houver mais de um herdeiro, cada um deve fazer a solicitação separadamente, enviando sua documentação e informando sua parte na herança.
Como o dinheiro é dividido entre os beneficiários?
A divisão do resíduo do INSS depende de quem está solicitando:
- Se houver pensão por morte: O resíduo é pago proporcionalmente às cotas da pensão. Se mais de uma pessoa receber a pensão, cada uma terá direito a uma parte do valor.
- Se o dinheiro for destinado a herdeiros: O pagamento será dividido conforme o que for determinado na partilha de bens ou testamento. Caso não haja testamento, o INSS segue as regras da sucessão legal.
Isso significa que, se houver três herdeiros e não houver testamento, cada um pode receber um terço do valor total disponível.
Quanto tempo demora para o INSS liberar o pagamento?
O tempo de análise do pedido pode variar, mas geralmente o INSS leva algumas semanas para avaliar a documentação e liberar o pagamento.
Acompanhe sua solicitação pelo Meu INSS ou ligando para o telefone 135.
Se houver alguma pendência, o INSS pode solicitar documentos adicionais, o que pode aumentar o prazo de liberação.
O que fazer se o pedido for negado?
Se o INSS negar o pagamento do resíduo do INSS de falecido, é possível recorrer da decisão.
O recurso pode ser feito diretamente pelo Meu INSS ou com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
Entre os principais motivos para a recusa do pedido estão:
- Falta de documentação adequada;
- Pedido feito por alguém sem direito ao benefício;
- Erros no cadastro do falecido ou do solicitante.
Se houver erro na documentação, basta corrigir e reenviar.
Caso o problema seja mais complexo, um advogado pode ajudar a garantir o direito ao recebimento.
Receber valores deixados por um familiar falecido pode fazer diferença no orçamento da família.
Por isso, se você tem direito ao resíduo do INSS de falecido, não deixe de solicitar o pagamento.
O processo pode ser feito online, sem sair de casa, e garante que o dinheiro devido seja destinado a quem realmente tem direito.
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