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Cortado do Auxílio Brasil – Cerca de 2,5 milhões de pessoas devem ser cortadas da lista de beneficiários do maior programa de transferência de renda do Governo Federal a partir de 2023. Você pode ser cortado do Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, se estiver nessa lista. Entenda aqui no Guia do Ex-Negativado.
Auxílio Brasil e Bolsa Família são a mesma coisa?
Sim. O programa social havia sido criado em 2003, na primeira gestão do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sancionou o Bolsa Família.
No fim de 2021, o governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) alterou a nomenclatura para Auxílio Brasil, com mudanças também no modelo do programa.
Além do valor que subiu para um mínimo de R$ 400 por família, chegando a R$ 600 no final deste ano de 2022, houve também aumento na base de beneficiários, alcançando cerca de 22 milhões de beneficiários.
Após a eleição que decretou um novo mandato para Lula a partir de 2023, novas mudanças serão feitas. Entre elas, cortes na base de beneficiários que, segundo a transição, não deveriam ter sido aprovadas.
Você pode ser cortado do Auxílio Brasil/Bolsa Família se estiver nessa lista
Coordenador dos grupos temáticos da transição, Aloizio Mercadante (PT) afirmou milhões de brasileiros foram aprovados ‘sem critério’ e que serão retirados em 2023.
“O atual governo colocou mais de dois milhões de pessoas no programa social, sem qualquer gestão, sem critério e sem acompanhamento, e agora entrega ao novo governo a tarefa de retirar essas pessoas do programa social. Ou seja, neste momento tem gente preocupada com a inclusão de seu CPF no programa de forma fraudulenta porque isso é crime”, disse Mercadante.
Na opinião de Marcela Lopes, coordenadora do Grupo Técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da transição, o problema se deu não pelo cadastramento das pessoas, mas sim pela forma como foi feita a divulgação do programa.
“A população foi induzida a se cadastrar. Não é mal feito da população, mas do governo Bolsonaro. A má gestão e a incompetência levaram a distorções e ao desperdício”, afirmou.
Quem deve perder o Auxílio Brasil/Bolsa Família?
Jefferson Oliveira Policarpo, advogado, pós-graduado em Direito Civil, do canal do Jefinho, afirma que esses grupos de pessoas devem ser removidos do Auxílio Brasil/Bolsa Família em 2023:
- Pessoas que foram aprovadas há poucos meses das eleições;
- Pessoas que não cumprem os requisitos legais;
- Famílias com renda familiar mensal superior à permitida (até R$ 205 por pessoa);
- Maioria das pessoas que moram sozinhas.
“Isso foi uma desorganização generalizada”, afirma o advogado.
Quando acontecerão os cortes no benefício?
Como um novo governo assumirá definitivamente em janeiro, passado por todo o processo burocrático de análises no Ministério da Cidadania, o advogado Jefferson Oliveira acredita que entre abril e junho os ‘intrusos’ serão removidos do programa.
Os beneficiários a serem retirados do Bolsa Família serão avisados em datas anteriores à exclusão do programa.