O décimo terceiro do Bolsa Família 2023 gera grandes expectativas nos beneficiários do programa assistencial. Afinal, caso ele seja confirmado, pode garantir um pagamento extra para as famílias que o recebem mensalmente.
Para saber como está essa questão e se haverá pagamento do benefício neste ano, acompanhe o Guia do Ex-Negativado. Assim, fique por dentro das novidades do programa.
Quando vai ser o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família 2023?
A princípio não existe previsão de pagamento do 13° do programa assistencial. Afinal, até o momento não existe uma promessa ou divulgação de criação desta parcela extra.
O Bolsa Família possui natureza assistencial. Por isso, diferentemente dos benefícios do INSS, tais como pensões e aposentadorias, ele não garante um décimo terceiro pagamento.
Ainda que exista um projeto de lei que tramita há anos perante o Congresso Nacional e que prevê a criação do décimo terceiro do Bolsa Família para 2023 e demais anos, ele se encontra parado.
Portanto, não é possível afirmar que haverá a criação da parcela.
Além disso, não existem datas para o pagamento.
Eventual criação do 13° acompanharia, então, um calendário específico.
Ainda é possível a criação do 13° do Bolsa Família?
Sim, mas até o momento não existem movimentações neste sentido.
Desse modo, o que se pode afirmar é que atualmente não existe décimo terceiro do Bolsa Família 2023.
Porém, nada impede que haja a criação da parcela extra no futuro.
Esta criação pode ser definitiva e se aplicar em todos os anos ou se referir apenas ao ano corrente.
BPC Loas também não realiza pagamentos extras
Do mesmo modo que o Bolsa Família 2023, o BPC não tem décimo terceiro.
Isso acontece porque ele também é de natureza assistencial, e não previdenciária.
Assim, eventual pagamento requereria a disponibilidade dos cofres públicos e a autorização para isso.
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