A pensão por morte de cônjuge aposentado é um tema que costuma gerar diversas dúvidas. Afinal, é possível acumular dois benefícios previdenciários ao mesmo tempo? Quem é pensionista pode se aposentar e vice-versa?
O INSS possui regras para tais acúmulos, que em algumas situações podem ocorrer. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba como funciona e se é possível que o aposentado se torne pensionista.
Cônjuge aposentado recebe pensão por morte?
Sim, recebe. Esta é a única hipótese em que a Previdência Social permite o acúmulo de benefícios.
Portanto, quem é pensionista pode se aposentar, assim como quem é aposentado pode se tornar pensionista.
No caso da pensão por morte, há a presunção de dependência financeira mútua entre os cônjuges.
Por isso, mesmo quem já recebe uma aposentadoria tem direito ao recebimento das parcelas de pensão.
Todavia, caso ambos os benefícios tenham valor superior ao salário mínimo, o maior terá uma redução.
Apesar disso, tanto a aposentadoria quanto a pensão por morte sempre serão de, no mínimo, um salário mínimo.
Como fica a redução de benefícios no acúmulo da pensão por morte com aposentadoria?
Quando o cônjuge aposentado recebe pensão por morte e ambos os benefícios sejam superiores ao salário mínimo (atualmente R$ 1.320), o de menor valor sofre uma redução.
A redução é proporcional ao seu valor. Confira como fica:
- Até 1 salário mínimo: 100% do valor original benefício;
- 1 a 2 salários mínimos: 60% do benefício;
- 2 a 3 salários mínimos: 40% do benefício;
- 3 a 4 salários mínimos: 20% do benefício;
- Acima de 4 salários mínimos: 10% do benefício.
Recebo pensão por morte; posso casar novamente?
Sim, pode. Assim como não há restrição para que cônjuge aposentado receba pensão por morte, também não existem limitações para que ele dê continuidade à vida e constitua uma nova união.
Todavia, caso ocorra o falecimento do novo cônjuge, não será possível receber uma nova pensão. O acúmulo de pensões somente é possível nestas situações:
- Pensões decorrentes de regimes previdenciários diferentes;
- Pensões de vínculos diferentes, como uma por viuvez e outra por pai/mãe.
Leia: Qual o valor da pensão por morte para esposa? Cálculo mudou tempos atrás e pode variar
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