Um empresário, proprietário de uma empresa de desentupimento sediada em Belo Horizonte (MG), foi condenado a cumprir uma pena de 34 anos em regime fechado, após ser considerado culpado por uma série de crimes contra consumidores. As informações foram apresentadas pelo Jornal O Tempo.
A sentença foi proferida pela justiça local e teve como base nove casos de conduta criminosa que resultaram em prejuízos para consumidores na região metropolitana da cidade.
De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as vítimas afetadas por esses atos ilícitos relataram prejuízos totais que ultrapassaram a marca de R$ 37 mil.
Diante disso, medidas foram tomadas para compensar os danos causados aos consumidores.
Como parte desse processo, as contas bancárias tanto do empresário responsável quanto da própria empresa foram bloqueadas.
Investigações do caso
Segundo as investigações do MPMG, o empresário agia de maneira desonesta, utilizando falta de transparência e informações falsas como estratégia para obter ganhos financeiros indevidos.
Em um dos casos relatados, envolvendo o conserto de uma torneira, o empresário inicialmente informou aos clientes que o serviço custaria R$ 300 por jato, sem especificar a quantidade necessária.
No entanto, menos de uma hora depois, ele surpreendeu os consumidores ao alegar que o serviço totalizava R$ 10 mil, afirmando ter realizado múltiplos jatos.
As vítimas enfrentavam problemas com os altos valores cobrados e reclamavam sobre isso. No entanto, o empresário adotava uma postura ameaçadora como resposta.
Ele chegou ao ponto de mencionar a ideia de bombardear uma residência caso não recebesse o pagamento.
Essa forma de intimidação forçava as vítimas a pagarem um valor injusto, pois temiam por sua própria segurança e a de seus familiares.
Crimes contra relação de consumo
A pena para crimes contra as relações de consumo normalmente varia de dois a cinco anos de reclusão.
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No entanto, no caso do empresário condenado, foram considerados nove incidentes, o que resultou na sentença de 34 anos de prisão em regime fechado.
