Empréstimo Bolsa Família: quando vai ser liberado? Pergunta é comum entre beneficiários

23/01/2024

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Empréstimo Bolsa Família: quando vai ser liberado? Há alguma novidade do governo federal para o ano de 2024?

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Empréstimo Bolsa Família: quando vai ser liberado? A expectativa em torno da liberação do Empréstimo Bolsa Família para o ano de 2024 é uma questão recorrente entre os beneficiários, frequentemente inserida nos motores de busca da internet.

No ano de 2022, houve a concessão de um empréstimo, destinado naquela ocasião aos beneficiários do Auxílio Brasil, nome adotado pelo programa por um período breve durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Essa experiência passada gera uma ansiedade entre os beneficiários, muitos dos quais aguardam a possibilidade de uma nova liberação de crédito semelhante.

Mas será que é possível alimentar alguma esperança sobre a volta desse empréstimo do Bolsa Família para 2024? É sobre isso que falaremos na sequência.

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Empréstimo Bolsa Família: quando vai ser liberado? Existe alguma previsão? 

Até início de 2023, os beneficiários do Bolsa Família tinham a opção de contratar empréstimos consignados, possibilitando o desconto de até 40% do benefício mensal.

Essa modalidade permitia ainda a contratação de até 24 parcelas, com juros limitados a 3,5% ao mês.

Contudo, mesmo diante de uma alta procura durante o período que esteve em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender essa possibilidade.

A motivação para tal medida residia no aumento do endividamento dos beneficiários, uma vez que os descontos poderiam se estender por até 24 meses.

A suspensão veio, portanto, com o objetivo de prevenir o acúmulo excessivo de dívidas, preservando o bem-estar financeiro dos beneficiários do Bolsa Família e evitando, por sua vez, possíveis impactos negativos no cenário socioeconômico do país.

Mas afinal, quando vai voltar a ser liberado Empréstimo Bolsa Família?

Apesar da inquietação de muitos beneficiários, até o momento, o Governo Federal não emitiu qualquer comunicado sobre uma possível retomada do empréstimo consignado no âmbito do Bolsa Família.

A ausência de pronunciamentos oficiais indica, portanto, que, por ora, não há indícios sobre alterações ou a disponibilização de novos recursos para essa modalidade de empréstimo no programa social.

No entanto, vale sempre lembrar que os beneficiários podem buscar outra modalidade de crédito. Veja adiante.

Empréstimo para empreender

Uma das oportunidades disponíveis para beneficiários do Bolsa Família que buscam contratar um empréstimo é através do Programa Progredir.

Ele é exclusivo para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 706.

No entanto, vale destacar que esse empréstimo tem um propósito específico: fomentar empreendimentos.

Em outras palavras, o dinheiro obtido por meio desse programa destina-se exclusivamente à abertura de um negócio. Essa condição é essencial, pois existe uma proibição explícita de utilizar os recursos para fins pessoais ou de consumo.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social enfatiza essa restrição, declarando que,

“(…) o empréstimo de microcrédito produtivo orientado não é para consumo”.

O comunicado destaca que é estritamente proibido usar o montante para despesas pessoais, quitação de dívidas, compra de material escolar, entre outros fins não relacionados ao empreendimento.

Descumprir essa condição implica em quebrar o contrato de financiamento, sujeitando-se a penalidades estabelecidas no acordo.

Para ter acesso ao Programa Progredir e compreender todas as regras associadas, basta visitar o link fornecido e selecionar a opção “Acessar microcrédito produtivo orientado”.

Em seguida, realize o login e siga as instruções na tela, garantindo assim a compreensão integral do processo e o correto direcionamento dos recursos para a promoção do empreendedorismo.

Bancos comuns também são opção

Além do Programa Progredir, aqueles que buscam empréstimo como beneficiários do Bolsa Família têm a opção de recorrer às linhas tradicionais oferecidas pelos bancos, como o empréstimo individual.

Nesse contexto, é necessário passar por uma análise de crédito, um processo utilizado para avaliar a capacidade do cidadão de arcar com as obrigações financeiras do empréstimo.

Adicionalmente, é importante ficar atento às condições do empréstimo, especialmente no que diz respeito às taxas de juros e ao comprometimento da renda pelas parcelas mensais.

Essa análise detalhada é fundamental para uma decisão informada e para garantir que as condições do empréstimo se alinhem às necessidades e possibilidades do beneficiário do Bolsa Família.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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