O que é subsídio do governo? Diversos programas sociais trabalham com este conceito. Todavia, nem sempre ele fica claro à população beneficiária, o que gera dúvidas e confusão.
O termo, apesar de simples, também é bastante importante na medida em que gera direitos a parte dos brasileiros. Por isso, entendê-lo é indispensável. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba o que ele significa e veja exemplos.
O que é subsídio do governo?
O subsídio corresponde a uma ajuda de custo que é dada pelo governo. Neste caso, é como se ele ajudasse a custear o acesso ou aquisição a algum bem ou produto.
Subsidiar, desse modo, nada mais é do que ajudar a custear algo.
Neste caso, é possível que o custeamento seja integral (100% do valor do bem), ou parcial, quando apenas concede parte do valor necessário.
Esses subsídios geralmente têm relação com o aceso a bens e serviços essenciais à qualidade de vida. Também, sua distribuição leva em consideração as condições financeiras da população.
Exemplos de programas sociais que trabalham com subsídio do governo
Atualmente existem alguns programas que se baseiam na concessão de subsídios.
Para ajudar na compreensão do conceito, trouxemos dois exemplos de benefícios que se utilizam dele, confira.
Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional federal. Ele busca facilitar o acesso da população ao imóvel residencial próprio. Para isso, vale-se de uma série de estratégias, inclusive do subsídio do governo.
O programa possui 3 faixas de renda. As duas primeiras, mais pobres, tem acesso a um subsídio que custeia parte do imóvel.
Além disso, as 3 faixas podem contar com acesso a juros de financiamento imobiliário mais baixo do que aqueles geralmente aplicáveis nos bancos.
Podem receber o subsídio do governo para compra de imóveis quem tiver renda mensal bruta familiar de até R$ 4.400.
Saiba mais: Como funciona o Minha Casa, Minha Vida 2023 com projeção de 2 milhões de imóveis até 2026
Auxílio Gás
Outro benefício social que conta com subsídios é o Auxílio Gás. Ele é pago a cada 2 meses para a população de baixa renda. Seu objetivo é custear a compra de botijões de gás de cozinha.
Assim, bimestralmente ocorre o pagamento do valor médio nacional de um botijão.
Neste caso, trata-se de um subsídio do governo que é integral, pois ele busca custear 100% do preço dos botijões.
Pode recebê-lo quem possuir renda familiar per capita de até R$ 600 e que tenha inscrição no Cadastro Único. Além disso, quem recebe Benefício de Prestação Continuada também pode fazer parte do programa.
Veja: Auxilio Gás: como receber o benefício e ter seu botijão a partir de junho
Como receber subsídios do governo?
No Brasil é possível se beneficiar dos subsídios do governo por meio de diferentes programas e iniciativas. Desse modo, para buscar esses recursos, vale a pena atentar para alguns itens:
- Informe-se sobre esses programas e verifique se você se enquadra nos critérios de elegibilidade.
- O governo também oferece subsídios e incentivos para setores específicos da economia, como agricultura, indústria, comércio e tecnologia. Fique atento a programas de financiamento, linhas de crédito com juros reduzidos e incentivos fiscais destinados a essas áreas.
- Para obter informações mais detalhadas sobre os subsídios disponíveis, consulte os órgãos governamentais responsáveis e as agências de fomento, como a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Eles podem fornecer orientações sobre programas de subsídios específicos e os requisitos necessários para acessá-los.
- Muitos subsídios são concedidos por meio de editais e chamadas públicas, principalmente para projetos culturais, científicos, educacionais e de inovação. Fique atento a essas oportunidades, acompanhe os prazos e as exigências e submeta sua proposta de acordo com as diretrizes estabelecidas.
- Se você encontrar dificuldades na identificação e acesso aos subsídios do governo, é recomendável buscar assessoria especializada, como consultorias, associações empresariais e escritórios de contabilidade. Eles podem auxiliar na identificação dos programas adequados ao seu perfil e ajudar no processo de solicitação e acompanhamento dos benefícios.
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