A escala de trabalho 6×1 é uma das mais utilizadas no país, especialmente por comércios. Ela corresponde a uma das formas de distribuição das horas contratuais ao longo da semana.
Assim como as demais escalas, esta também deve seguir uma série de regras. Ainda, garante direitos ao trabalhador, inclusive em relação ao tempo máximo de trabalho semanal e diário.
Confira, no Guia do Ex-Negativado, como funciona esta jornada, em detalhes. Saiba como funciona o trabalho aos domingos, como é o revezamento e outras questões relevantes.
Como funciona a escala de trabalho 6×1?
Essa é a escala de trabalho em que o empregado trabalha por 6 dias seguidos e folga no 7°. Assim, há apenas uma folga semanal remunerada de 24 horas.
Quem trabalha em escala de trabalho 6×1 presta serviços aos domingos?
Não necessariamente. Embora o formato mais conhecido da prática dessa escala seja de trabalho de segunda-feira a sábado, com folga aos domingos, isso não é obrigatório.
Assim, é possível que uma escala inicie na terça e permita folga na segunda-feira; ou, então, na quarta com força na terça e assim por diante.
Como funciona o revezamento para folgas aos domingos?
Segundo a lei, o trabalhador tem direito a uma folga semanal de 24 horas consecutivas. Ela deve ser, preferencialmente, coincidente aos domingos. Contudo, a norma permite o trabalho aos domingos.
Neste caso, a lei prevê que as mulheres devem ter uma folga coincidente ao domingo a cada 15 dias. Aliás, este é o posicionamento que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) vem defendendo.
Para os homens, todavia, não há uma previsão para a escala de trabalho 6×1 quanto à recorrência da folga aos domingos. Porém, as empresas devem ter um quadro de revezamento referente a isso.
Muitas Convenções Coletivas do Trabalho (CCT) de comércios possuem previsões específicas para a categoria quanto à frequência com que as folgas devem coincidir aos domingos.
Como funcionam os feriados?
Assim como os demais trabalhadores, quem trabalha em escala de trabalho 6×1 também tem direito à folga no feriado. Caso preste serviços em um feriado, deverá receber uma folga compensatória na mesma semana ou, então, o pagamento das horas com adicional 100%.
Qual é a jornada de trabalho na escala 6×1?
Isso dependerá tanto da previsão contratual quanto da existência de eventuais acordos de compensação. Por exemplo, quem trabalha nessa escala pode trabalhar 44, ou 36 horas na semana.
A jornada de 44 horas, neste caso, pode ser de 8 horas em cinco dias da semana e de 4 horas no 6°. Ou, então, pode ser de 7h20min todos os dias, sem variações.
Por outro lado, quem trabalha 36 horas na semana em escala de trabalho 6×1 pode prestar serviços de 6 horas, diariamente. A forma de organização dependerá, sempre, da organização da empresa e suas necessidades.
Contudo, cabe lembrar que nessa escala também se aplicam os limites de horas impostos por lei. Segundo ela, o trabalho semanal máximo será de 44 horas, enquanto o diário será de 8 horas.
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