Esposa tem direito à herança dos pais do marido? No divórcio ou na viuvez as dúvidas sobre a meação dos bens costumam surgir, especialmente sobre o que pode ser herdado ou dividido.
Essas questões variam de acordo com uma série de coisas, como o regime de comunhão de bens adotado pelo casal.
Veja no Guia do Ex-Negativado como funciona.
Quando a esposa tem direito à herança dos pais do marido?
Ela terá direito à herança dos pais do esposo na viuvez e, também, no divórcio na comunhão universal de bens.
Viuvez na comunhão parcial de bens
Quando o esposo falece após receber herança dos pais, a esposa terá direito a parte dela caso o casamento tenha ocorrido sob o regime de comunhão parcial de bens.
Neste caso, a esposa tem direito a 50% dos bens adquiridos após o casamento, que serão meados.
Além disso, entrará como herdeira dos valores que o falecido recebeu dos pais dele ou que adquiriu antes do casamento.
Aliás, no caso dos bens que entram na meação para fins de herança a viúva concorre a eles junto aos filhos.
Viuvez na comunhão total de bens
A esposa tem direito à herança dos pais do marido após o falecimento dele, também, quando a união com o esposo tenha ocorrido por comunhão universal.
Nesta hipótese, metade de todos os bens do marido, sejam eles adquiridos antes ou depois do casamento, ou recebidos de maneira individual (como herança), serão dela, pois é meeira.
Além disso, neste caso a esposa terá direito a uma parte da outra metade dos bens, quando entra como herdeira.
Separação total de bens
Mesmo que o regime do casamento seja de separação total dos bens, a esposa terá direito à herança dos pais do marido após a morte deste.
Nessa hipótese ela não tem direito à metade de todos os bens na condição de meeira. Apenas receberá uma parte do total de bens como herdeira.
Divórcio na comunhão total de bens
Por fim, caso o marido receba uma herança dos pais dele, a esposa terá direito a parte dos valores, no divórcio, caso o regime de bens do casamento seja de comunhão universal.
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