FGTS bloqueado no aplicativo? Esses são os principais motivos para travar (saiba sacar)

23/06/2023

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O FGTS bloqueado no aplicativo na rescisão decorre da adesão ao saque-aniversário. Entenda como funciona, como desbloquear e quando sacar.

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Quando o FGTS bloqueado no aplicativo isso pode decorrer de uma série de motivos. Dentre eles está a adesão ao saque-aniversário, que impede o saque do Fundo de Garantia em caso de rescisão do contrato de trabalho.

Neste caso, o FGTS permanece em conta própria, que se torna inativa. Assim, o saque dos valores depende de situações futuras que permitam sua liberação.

Saiba quais são essas situações e, também, o que fazer para desbloquear o saldo do Fundo de Garantia. O Guia do Ex-Negativado explica para você!

Por que o saque-aniversário deixa o FGTS bloqueado no aplicativo?

Porque quando há adesão ao saque-aniversário o trabalhador altera a sistemática do FGTS.

Desse modo, abre mão do saque-rescisão, que ocorre na dispensa sem justa causa ou no acordo, para optar pelo saque de parte do saldo do Fundo de Garantia uma vez ao ano.

Saque-aniversário bloqueia todos os tipos de saque do FGTS?

Não. Ele somente impede que o trabalhador saque o Fundo de Garantia na rescisão do contrato de trabalho.

Todavia, as demais formas de movimentação dele ainda ficam disponíveis.

Este é o caso, por exemplo, do saque por desemprego ininterrupto por 3 anos, em razão de doença ou pela aposentadoria.

Saiba mais: FGTS retido: Quando posso sacar? Descubra as Oportunidades de Acesso aos Recursos

FGTS bloqueado no aplicativo: Como desbloquear?

O desbloqueio do Fundo de Garantia pela adesão ao saque-aniversário somente ocorre após uma nova alteração da sistemática do FGTS, em que o trabalhador retorna ao saque-rescisão.

Contudo, quem já sofreu a dispensa sem justa causa e alterar a sistemática não poderá receber o valor do FGTS rescisório de maneira imediata.

O retorno para o saque-rescisão deve ocorrer antes de eventual rescisão contratual, portanto. Em caso contrário, o saque ainda dependerá de situações futuras.

Além disso, é importante ressaltar que somente é possível desistir do saque-aniversário após 2 anos da inscrição. Portanto, mesmo que haja uma nova alteração da sistemática, o FGTS ficará bloqueado no aplicativo, para casos de rescisão, até que se complete o prazo.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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