Moro com minha mãe, posso receber o Auxílio Brasil? Novas regras do programa social entraram em vigor neste ano, quando ele voltou a se chamar Bolsa Família.
Tais mudanças são responsáveis por levantar uma série de dúvidas, como em relação à possibilidade de acúmulo de pagamentos em um mesmo grupo familiar e de como deve ser a composição da família para o recebimento.
Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e confira como funcionam estas regras. Desse modo, descubra se quem mora com a mãe pode se beneficiar do programa e outras questões importantes.
Moro com minha mãe, posso receber o Auxílio Brasil?
Depende, pois a resposta deve analisar uma série de questões, tais como a renda familiar per capita e, também, se alguém da família já recebe o benefício.
Renda familiar per capita
Primeiramente, somente pode receber o Bolsa Família quem tem renda familiar per capita de até R$ 213.
Isso significa que ao somar as entradas de dinheiro mensais e dividir o resultado pelo número de pessoas que mora na mesma residência o valor não pode ser maior do que 218.
No cálculo entram: salários, benefícios do INSS (aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, etc.), seguro-desemprego, pensão alimentícia, comissões, renda autônoma, etc.
Por outro lado, não fazem parte do cálculo da renda familiar para fins de Bolsa Família rendimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Do mesmo modo, os assistenciais temporários.
Ausência de recebimento do benefício por outro familiar que reside no mesmo lar
Quem mora com a mãe somente pode receber o Auxílio Brasil caso se enquadre no requisito de renda e, também, apenas na hipótese de que os outros familiares não recebam o benefício.
Neste caso, consideram-se familiares aqueles que residem conjuntamente, convivem diariamente e dividem as despesas.
Portanto, se a mãe ou outro familiar seja beneficiário do Bolsa Família, você não pode requerê-lo.
Agora, caso mesmo dentro dos requisitos de renda ninguém que reside no mesmo lar receba o benefício, é possível requerê-lo.
É importante ressaltar, todavia, que ele é um auxílio coletivo, e não individual.
Em outras palavras, quem não mora sozinho, mas mora com a mãe e receber Auxílio Brasil, recebe-o para aumentar a renda familiar no todo, e não apenas a sua enquanto particular.
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