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Muitos trabalhadores têm valores a receber de FGTS, embora não façam ideia disso. Eles se referem aos saldos de contas antigas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, referentes à vínculos de emprego já encerrados.
Neste caso, tratam-se de contas inativas. Elas retém valores por diferentes motivos, que podem se referir à dispensa por justa causa ou ao pedido de demissão do trabalhador. Igualmente, à dispensa sem justa causa quando o empregado já aderiu ao saque-aniversário.
Mesmo que as contas fiquem inativas, o valor pertence ao trabalhador. Por isso, ele pode resgatá-lo, desde que se enquadre em situações previstas por lei que permitam o saque. Veja algumas delas hoje, no Guia do Ex-Negativado.
Como saber se tenho valores a receber de FGTS?
Assim como acontece com as contas ativas de Fundo de Garantia (de empregos que estão ativos), o trabalhador pode consultar o saldo do FGTS esquecido e referente às contas inativas. Com isso, pode descobrir se possui valores a receber.
A consulta é feita pelo aplicativo FGTS, da mesma maneira como ocorre em relação às contas ativas. Basta fazer o login com CPF e senha e depois acessar o extrato do Fundo de Garantia.
Quando posso resgatar os valores a receber do FGTS esquecido?
Existem diversas situações que permitem ao trabalhador o resgate do saldo de Fundo de Garantia inativo. Confira as principais delas!
Desemprego por 3 anos ou mais
Uma das principais situações em que é possível sacar o FGTS inativo se refere ao desemprego ininterrupto por 3 anos ou tempo superior. Neste caso, o trabalhador não deve ter qualquer vínculo formal de emprego por este período.
Saque-aniversário
Outra possibilidade de sacar os valores a receber do FGTS inativo é pelo saque-aniversário. Ele resgata o saldo tanto de contas ativas quanto inativas. Com ele, é possível obter uma parcela dos saldos de Fundo de Garantia uma vez por ano, no mês de nascimento do trabalhador.
Aposentadoria
Os trabalhadores podem resgatar os valores a receber de FGTS ao se aposentarem. Nesta hipótese, recebem o saldo presente em todas as contas do Fundo de Garnatia.
Aliás, saiba que se permanecer trabalhando no mesmo lugar em que prestava serviços ao se aposentar, o trabalhador pode sacar mensalmente os 8% de FGTS depositados pelo empregador.
Compra de imóvel residencial
Quem tiver ao menos 3 anos de inscrição no FGTS e não tiver um imóvel em seu nome pode usar o saldo das contas inativas do Fundo de Garantia para adquirir uma propriedade imobiliária.
Neste caso, é possível usar o valor do FGTS esquecido para abater parte do financiamento ou para a compra de imóvel construído ou terreno. Contudo, não é possível usar o saldo para compra de materiais de construção.
Resgate de valores a receber do FGTS para tratamentos de doenças graves
Ainda, caso o trabalhador ou um de seus dependentes financeiros esteja passando por uma situação de doença grave, pode solicitar o resgate do Fundo de Garantia ativo ou inativo para a realização do tratamento, cirurgias ou obtenção de medicamentos.
Portanto, são várias as possibilidades que o trabalhador possui para resgatar os valores a receber do FGTS. Para tirar outras dúvidas sobre o Fundo de Garantia, não deixe de acompanhar o App do Guia. Gratuito, ele é repleto de informações relevantes sobre seus direitos.