Em um período marcado por polêmicas e debates sobre a eficiência da gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma questão veio à tona recentemente: o impacto do bônus por produtividade concedido aos servidores. Hoje, essa é estratégia do governo Lula, como mostramos aqui.
Conforme estudo apresentado pela Controladoria-Geral da União (CGU), essa estratégia acabou por gerar muitos problemas e aumentou o número de recusas às aposentadorias durante a gestão Bolsonaro (entre 2019 e 2022).
Desse modo, o programa de bonificação, que visava incentivar a produtividade dos funcionários do INSS, se tornou alvo de críticas e preocupações.
Fila do INSS: correlação entre bônus e negativas
Como introduzido, os resultados de uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontam para uma correlação entre o bônus e um aumento nas negativas de benefícios previdenciários.
Durante os quatro anos em que o programa esteve ativo no governo Bolsonaro, o custo total desse bônus atingiu a marca de R$ 292,5 milhões.
No entanto, o que mais preocupa é o impacto na qualidade das análises de processos.
A auditoria revelou que processos analisados com pagamento dessa “premiação”, apresentaram um índice significativamente maior de recusas, atingindo a marca de 77%.
Esse número contrasta com a fila ordinária, que registrou um índice de negativas de 58,1%.
Segundo a CGU, além da redução na qualidade, a elevada quantidade de negativas também contribui para o aumento de outras filas, ou seja, as de recursos e revisões. De acordo com o relatório:
“Ressalta-se que o indeferimento incorreto, além de prejudicar o segurado, tende a gerar retrabalho no âmbito do INSS devido aos pedidos de revisão, bem como em função de recurso e de judicialização”
Filas que aumentam a angústia e impactam negativamente
As recusas de benefícios têm consequências que vão além do simples papel, deixando sua marca nas extensas filas de recursos e revisões.
O aumento dessas filas gera um impacto significativo no dia a dia dos beneficiários do INSS, que enfrentam a angústia da espera pela aprovação de seus direitos.
Além disso, tanto o próprio INSS quanto o Estado brasileiro sentem as ramificações dessa situação.
Isso se torna evidente nos custos ligados à judicialização dos casos e nos atrasos que afetam o andamento dos processos.
Servidores que não cumprem metas e descontentamento
Outro ponto destacado na auditoria é que muitos dos servidores que receberam os maiores bônus não cumpriram suas metas regulares de trabalho, o que prejudicou ainda mais a qualidade das análises realizadas.
Além disso, a mudança nas regras do programa sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva gerou descontentamento entre os servidores.
Os sindicatos que representam os trabalhadores do INSS, argumentam que a bonificação não resolve os problemas estruturais enfrentados pelo Instituto.
Desse modo, pedem investimentos em contratação de servidores e melhoria das agências.
O novo programa de bonificação, implementado sem um planejamento adequado, estabeleceu metas que, segundo os críticos, podem comprometer ainda mais a qualidade das análises de benefícios previdenciários.
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