Fraude no INSS – A Polícia Federal derrubou um grande esquema criminoso que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores que poderiam chegar a R$ 12 milhões. Entenda o caso aqui no Guia do Ex-Negativado.
Através da Operação Metamorfose, que foi como a PF a intitulou, 14 pessoas foram presas no Rio de Janeiro, na última terça-feira (25 de abril), sendo que outras cinco já possuem mandado de prisão decretado.
Além do número de pessoas já presas, há outros 18 mandados de busca em endereços nos municípios de Niterói, Nilópolis e Nova Iguaçu, todos no Rio de Janeiro, que podem aumentar a quantidade de criminosos e até de valores desviados.
Como ocorreu a fraude no INSS?
Ao todo, foram desviados R$ 8 milhões na fraude descoberta pela Polícia Federal após o setor de inteligência da Caixa Econômica Federal ter detectado movimentações suspeitas entre contas.
A quadrilha fraudava a emissão de pensões por morte e BPC-Loas. A PF descreveu dessa forma:
“O grupo criminoso operava mediante a realização de requerimentos em nome de pessoas ‘fictícias’, além da reativação de benefícios titularizados por pessoas já falecidas. Para tanto, a quadrilha anexava junto aos processos concessórios farta documentação falsificada”.
Já que os supostos beneficiários já estavam mortos ou sequer existiam, a quadrilha usava falsos procuradores, que emitiam requerimento como representantes legais. Assim, conseguiam sacar.
Segundo a PF, a quantia poderia chegar a R$ 12 milhões em fraudes aos cofres públicos.
Beneficiários foram atingidos pela fraude no INSS?
Nenhum aposentado ou pensionista do INSS por morte ou BPC-Loas foi prejudicado diretamente pela ação dos criminosos, já que não houve retirada de saldo de nenhuma pessoa. Todo o caso ocorreu com falsificações.
Sendo assim, o prejuízo ocorre diretamente nos cofres públicos, que são preenchidos justamente pelos impostos pagos pela população.
O que são BPC-Loas e Pensão por morte?
BPC-LOAS é a sigla para Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.
Trata-se de um benefício no valor de um salário mínimo mensal que é pago pelo governo brasileiro a pessoas idosas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de sustentar a si mesmas ou serem sustentadas por suas famílias.
Já a pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS em caso de morte deste e comprovação legal.
Podem receber pensão por morte: cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou com deficiência, pais dependentes e irmãos menores de 21 anos ou com deficiência.
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