Fui taxado em compra abaixo de 50 dólares – Um número cada vez maior de consumidores brasileiros vem reclamando sobre cobranças de taxas em compras internacionais com valor abaixo do que antes isento de taxação.
A quantidade de usuários que fazem reclamações aumentou consideravelmente desde o início do mês de agosto, quando o governo federal pôs fim à isenção de até 50 dólares para empresas que não aderiram ao programa “Remessa Conforme”, que regulamenta compras internacionais.
Leia mais aqui: “Remessa Conforme”: taxação e entregas mais rápidas de Shein, Shopee e AliExpress
Sendo assim, a busca por solução também aumenta na Internet, com os consumidores tentando entender a situação. O Guia do Ex-Negativado explica ao assunto em detalhes abaixo.
O que mudou na regra da isenção em compras abaixo de 50 dólares?
Em 2023, o governo Lula (PT) adotou o programa Remessa Conforme afirmando ser uma alternativa para minimizar a ilegalidade na entrada de encomendas internacionais no país.
O programa mantém a isenção em compras de até 50 dólares nas compras feitas por brasileiros, mas para isso a empresa responsável pela venda precisa se voluntariar para participar, o que até o momento ainda é incerto, pois terão de pagar ICMS, cuja taxa é de 17%.
Até este final de agosto, a empresa Sinerlog é o único e-commerce certificado pela Receita Federal como participante do Remessa Conforme.
A expectativa é de que gigantes como Shein, Shopee e Ali Express também entrem, mas não há nenhuma confirmação neste momento.
Fui taxado em compra abaixo de 50 dólares: o que posso fazer para resolver? Entenda
Como citado acima, as grandes empresas ainda não estão certificadas pelo novo programa gerido pela Receita Federal, portanto, o número de taxações vem crescendo conforme o tempo passa.
Quando se é taxado, dá para solicitar uma nova análise dos tributos para a Receita Federal, mas não há garantia de que conseguirá a isenção ou até mesmo uma redução:
- No site oficial dos Correios, vá no menu “Minhas Importações” e faça o login, com o seu CPF e a senha;
- Escolha o pacote que foi taxado, clique no símbolo de opções representado por três pontinhos;
- Por fim, escolha “Solicitar revisão de tributos” para que uma reanálise seja feita. Depois de alguns dias, a resposta será dada.
Caso a nova análise não funcione para reduzir ou te isentar de taxas, só será possível solicitar reembolso na Shein.
Isso porque, a Shein permite que o usuário peça o reembolso de 50% do valor cobrado como taxa no Brasil.
Shopee e Ali Express não arcam com nenhuma parte do valor da taxa cobrada pela alfandega brasileira.
Fui taxado em compra abaixo de 50 dólares: consumidores brasileiros reclamam nas redes sociais
No Twitter, muitos consumidores têm relatado que sofreram com uma taxa. Uma grande parte, inclusive, afirma que a taxa ocorreu por uma compra realizada na Shein no valor de 2 dólares.
O governo acabou de taxar meu chaveiro de 6,50 da SHEIN com imposto de 60% + 17%. Saiu basicamente o valor de outro chaveiro.
Realmente acabou a isenção de 50 dólares, pq meu chaveiro custou nem 2 dólares e foi taxado— Mah¹ BICAMPEÃO (@Mah_PeBo) August 22, 2023
Fui taxado numa compra de menos de 50 dólares em 60%
— 元気な学院生 (@Murakenn1) August 24, 2023
oii?? alguém poderia me explicar o pq tem tanta gnt sendo taxada na shein, sendo q o mínimo pra ser taxado era 50 dólares??? fui taxada numa compra de 7,76 reais
— dudis. (@hob1grl) August 22, 2023
Eu fui taxada em uma compra de 17 reais, me cobraram 8 reais 🤡
— Long Hair (@LongHair888155) August 24, 2023
Saiba mais:
- Como fazer a Shein pagar metade da taxa? Passo a passo para solicitar reembolso
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