Fui taxado na Shopee, posso pedir reembolso? As compras no marketplace podem se referir a produtos de origem nacional ou internacional. No segundo caso, é possível que ocorra a incidência de taxas de importação.
Nestes casos, o consumidor deve se decidir entre pagar as taxas para ter acesso aos produtos ou, então, desistir da compra. Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba se a Shopee possui alguma política de devolução de valores pagos em impostos.
Fui taxado na Shopee, posso pedir reembolso?
Não. Diferentemente da Shein, que custeia 50% das taxas eventualmente aplicáveis nas compras em seu site, a Shopee não oferece este tipo de benefício.
O marketplace esclarece que a responsabilidade pelo pagamento dos impostos de importação em compras internacionais cabe integralmente ao consumidor.
Por isso, caso você decida dar continuidade à compra, não poderá reaver o valor dos impostos. Nem no todo e nem em parte.
Dessa forma, é possível que no final das contas suas compras saiam muito mais caras.
Posso desistir da compra para não pagar taxas?
Sim, pode. Neste caso, quem foi taxado na Shopee pode desistir da compra e, em seguida, requerer do marketplace o reembolso do valor do produto.
Afinal, aqui ele retornará ao remetente.
Primeiramente, é necessário suspender a entrega no site dos Correios.
Ao acessá-lo, faça login e clique em “Minhas importações”. Então, acesse a encomenda e clique em “Recusar objeto”.
Em seguida, acesse o site ou o aplicativo da Shopee e requeira o reembolso do valor dos produtos.
Dessa forma, você não paga taxas e nem recebe o produto, mas não perde o valor dele.
Como ficou a taxação de importações no Brasil?
Nos primeiros meses desse ano o Ministério da Fazenda anunciou a tributação de todas as compras internacionais, independentemente do valor.
Até então, compras de até 50 dólares com envios internacionais cujos remetente e destinatário fossem pessoas físicas eram isentas de taxas de importação.
Todavia, nem a intenção do governo se concretizou e nem a isenção para pessoas físicas se manteve.
Com a Portaria 612/2023 o Ministério da Fazenda anunciou novas regras.
A partir delas, permitiu-se a isenção de impostos para compras de até 50 dólares, mesmo que o remetente seja pessoa jurídica.
Para isso, ele deve ser adepto ao programa Remessa Conforme.
Portanto, com as novas regras é possível desviar das taxas de importação, mas ainda assim não será possível pedir reembolso ao ser taxado na Shopee.
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